Guedes nega prorrogação de auxílio emergencial e estado de calamidade para 2021

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial ou do estado de calamidade para além de dezembro deste ano.

Guedes disse, em entrevista a alguns jornalistas, que não há decisão de prorrogar ou articulação nesse sentido.

"Tem um plano de auxílio emergencial que vai até o fim de dezembro. Tem um estado de calamidade pública que vai até o fim de dezembro. E no fim de dezembro acabou tudo isso, ponto", afirmou o ministro.

"Não tem prorrogação, hoje a informação que existe é o seguinte: não tem prorrogação. O ministro da economia está descredenciando qualquer informação a respeito de prorrogar isso ou aquilo", acrescentou.

Logo após a declaração de Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou o link da matéria da Reuters sobre a fala de Guedes e afirmou: "A posição da presidência da Câmara é a mesma."

A manifestação do ministro da Economia veio em meio a notícias de que, sem definição para o Renda Cidadã a partir de 2021 --novo programa de transferência de renda que virá no lugar do Bolsa Família-- o governo estaria se debruçando sobre a extensão de medidas adotadas neste ano em caráter extraordinário, em função dos impactos na economia da pandemia de Covid-19.

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de 600 reais de abril a agosto e de 300 reais pelo restante do ano, terá um custo total de 321,8 bilhões de reais em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.

Membros do governo têm ressaltado que o Renda Cidadã é necessário para promover uma espécie de aterrissagem ao programa, já que milhões de brasileiros seguirão desempregados no ano que vem.

Mas para vitaminar seu orçamento e manter ao mesmo tempo o respeito ao teto de gastos, o governo necessariamente tem que cortar despesas, sendo que o presidente Jair Bolsonaro vetou ideias levantadas pela equipe econômica até aqui, como a canalização ao novo programa de recursos do abono salarial e do seguro-defeso.

Como o projeto orçamentário do próximo ano foi enviado ao Congresso sem margem de sobra em relação ao teto de gastos, para o teto seguir de pé novas despesas só podem ser feitas se outras forem cortadas. Não basta, portanto, que o governo identifique fontes de receita, é preciso também atacar a questão pelo lado dos gastos.

Para o ano que vem, o governo considerou em seu projeto orçamentário um aumento de 5,373 bilhões de reais para o Bolsa Família na comparação com o Orçamento de 2020, a um total de 34,858 bilhões de reais. Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento do benefício, contra 13,2 milhões em 2020.

Bolsonaro vem insistindo, no entanto, no desejo de ampliar o universo de beneficiários em cerca de mais 8 milhões, na esteira dos danos à economia deixados pela crise de coronavírus e também atento aos dividendos políticos que o auxílio emergencial lhe rendeu.

(Com reportagem adicional de Marcela Ayres)