Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), negou nesta quarta-feira em nota que tenha plagiado uma dissertação que consta de seu currículo oficial como magistrado.

"O desembargador Kassio Nunes Marques busca em sua dissertação a autocontenção judicial. O trabalho é diferente do posicionamento do professor Saul Tourinho, defensor do ativismo judicial. Não há, portanto, que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas", disse nota enviada pela assessoria do desembargador.

"A coincidência das citações apontadas provavelmente decorra da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados a partir de palestra em seminário que participaram em 2012", completou.

De acordo com a revista CrusoÉ, Nunes teria usado em 2015 trechos idênticos a outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, em uma dissertação apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa, de Portugal.

Segundo Nunes, a dissertação foi apresentada já tendo passado pela "melhor ferramenta antiplágio de Portugal" e foi avaliada por esse programa e considerada dentro do padrão exigível pela instituição.

"Vale ressaltar que a titulação acadêmica nunca trouxe nenhuma vantagem financeira para o desembargador, pois não exerceu a docência após a obtenção do título e jamais proferiu nenhuma palestra remunerada, tendo apenas buscado o aperfeiçoamento do exercício da magistratura", acrescenta a nota.

A indicação de Kassio Nunes --que será sabatinado pelo Senado dia 21, após a aposentadoria de Celso de Mello-- tem sido alvo de escrutínio nos últimos dias pela imprensa e até por aliados do presidente. Bolsonaro, contudo, tem defendido o escolhido.