Líder do governo no Senado diz ter acordo para votar autonomia do BC quinta-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira ter "praticamente acordadas" as votações de matérias com repercussão econômica como a proposta sobre autonomia do Banco Central e sugeriu que elas ocorram ainda nesta semana, na quinta-feira.

O líder disse que esse projeto, assim como outra proposta que trata de depósitos remunerados do BC, contam com a concordância do governo e com "amplo entendimento" de boa parte dos senadores e de líderes de bancada.

"Alcançamos entendimento em relação ao projeto de lei do senador Plínio Valério (PSDB-AM) em relação à autonomia do Banco Central... é uma matéria também muito, muito importante para sinalizar a retomada do nosso crescimento econômico em bases sustentáveis", defendeu Bezerra.

Ao comentar projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata dos depósitos remunerados no Banco Central, o líder do governo elogiou o trabalho do colega, por ter realizado "um amplo debate e entendimento com o presidente do Banco Central, doutor Roberto Campos Neto" e com senadores.

"Portanto essa é uma matéria que o governo apoia", disse o líder.

"É um projeto muito importante, que vai trazer um tratamento mais adequado para a dívida pública brasileira. A gente vai virar a página dessas operações compromissadas do Banco Central, que, na realidade, se transformam numa operação de overnight. Então, essa iniciativa do senador Rogério Carvalho é importante para ancorar as expectativas em relação à disciplina fiscal e sobretudo ao controle do endividamento público."

Segundo Bezerra, há ainda acordo em torno de proposta que trata da concessão ferroviária, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

"O senador Jean Paul, ao longo dos últimos 30 dias, dedicou muito esforço, diálogo com o Ministro da Infraestrutura, o Ministro Tarcísio, com a Segov, com a liderança do Governo e construiu um texto de amplo entendimento", disse o líder.

Bezerra afirmou, ainda, que tenta construir um consenso em torno do marco legal do gás.

"Sei que ainda há entendimentos que estão em curso, eles avançaram, mas é preciso conferir se daqui até amanhã teríamos condições de também fazer um amplo acordo em relação ao marco legal do gás", explicou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que se houver acordo, não há problema em convocar uma sessão da Casa para a quinta-feira.

"Sei da importância de todas as matérias, temos a lei de falência, temos a questão do marco legal do gás, temos a independência do Banco Central, que foi construída a várias mãos, e a remuneração dos depósitos voluntários", afirmou Alcolumbre.

"Se tivermos o entendimento, a gente pode chamar, se não tivermos, vamos aguardar para depois da sessão do Congresso", disse o presidente do Senado, referindo-se à sessão do Congresso prevista para o dia 4 de novembro.