Desenvolvimento Regional oferece R$30 mi para Ibama e ICMBio retomarem ações contra queimadas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério do Desenvolvimento Regional ofereceu cerca de 30 milhões de reais para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tenham recursos a fim de retomar atividades de campo de combate a queimadas, segundo nota da pasta desta quinta-feira.

Mais cedo, o Ibama havia informado que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos.

"Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de reais de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo", disse, em nota.

Segundo o Desenvolvimento Regional, o repasse de recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o Ministério do Meio Ambiente será realizado por meio descentralização de crédito, situação prevista em um decreto de julho e não será necessário haver publicação de portaria no Diário Oficial da União.

A pasta disse que a descentralização dos recursos está relacionada para "o crédito para ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ao ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo propósito".

"Desta forma, o recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem, todas atividades, produtos e serviços que estiverem relacionadas às ações de combate aos incêndios. O repasse é feito diretamente aos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio)", informou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse ainda que não há um valor --isso vai depender do pedido apresentado-- mas estima que o repasse fique em 30 milhões de reais.

O Ibama e o ICMBio são órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Procurada, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

CRÍTICAS

A atuação da área ambiental do governo tem sido alvo de críticas dentro e fora do país, em especial o aumento do desmatamento ilegal e das queimadas, registradas por dados oficiais.

No final de agosto já havia ocorrido outro episódio de restrição de recursos envolvendo os dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. Na ocasião, a pasta chegou a anunciar que suspenderia todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia, no Pantanal e em outras regiões em razão de um eventual bloqueio orçamentário.

Contudo, depois recuou da intenção ao alegar que houve liberação de recursos para órgãos de fiscalização.

Mais cedo nesta quinta, Bolsonaro disse que pretende realizar viagem na Amazônia com diplomatas de outros países para mostrar que não há queimadas nem floresta devastada na região.