BC divulga lista das 1.065 instituições que terão participação obrigatória em open banking

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta sexta-feira a lista das 1.065 instituições que terão participação obrigatória no open banking, que será implementado no país a partir de 2021.

Todos os grande bancos do país entram no grupo, também composto por instituições menores e cooperativas.

O open banking dará aos clientes de instituições financeiras o poder sobre seus dados cadastrais e de transações como meio de fomentar a competição e acesso a serviços mais baratos e melhores.

A regulamentação do open banking já havia estipulado obrigatoriedade de participação das instituições enquadradas pelo BC nos segmentos 1 (S1) e 2 (S2).

Entram no S1 as instituições com porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ou que exerçam atividade internacional relevante, independentemente do porte. Já o S2 é composto por instituições com porte inferior a 10%, mas superior a 1% do PIB.

Veja a lista completa das participantes obrigatórias do open banking: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36480

No fim de novembro, o BC anunciou o adiamento do pontapé inicial para a implementação do open banking para fevereiro de 2021. Antes, a primeira etapa do processo deveria ser concluída até 30 de novembro deste ano.

O prazo para a última etapa do open banking --entrada em vigor do compartilhamento de dados sobre produtos e serviços e dados de transações-- era de 25 de outubro de 2021 e passou a ser 15 de dezembro do próximo ano.

Em nota, o BC afirmou que com os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19, o governo entendeu que foram impactados os processos de trabalho nas instituições participantes do open banking.

"Também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão", acrescentou a autoridade monetária.

(Por Marcela Ayres)