Governo prevê quatro leilões para novos projetos de geração de energia em 2021

O Brasil deverá realizar quatro leilões para a contratação de novos projetos de geração de energia em 2021, após ter cancelado licitações previstas para este ano devido a incertezas associadas à pandemia de coronavírus.

Segundo cronograma divulgado pelo Ministério de Minas e Energia hoje, a previsão é de que sejam promovidos dois certames para novos empreendimentos em junho e outros dois em setembro.

Os primeiros leilões envolveriam a contratação de novas usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa, enquanto os programados para o segundo semestre envolveriam essas fontes, mas também termelétricas a gás, carvão e projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

De acordo com portaria da pasta no Diário Oficial da União, a primeira rodada de licitações em junho que vem será nas modalidades "A-3" e "A-4", nas quais os vencedores têm prazos de três e quatro anos para colocar as usinas em funcionamento, respectivamente.

Já as concorrências de setembro serão "A-5" e "A-6", com prazo maior para conclusão das obras. Nessas, térmicas a gás natural poderão competir sem restrição de limite para a chamada inflexibilidade operativa, segundo as determinações do ministério.

A pasta apontou ainda que, "com fundamento em necessidade apontada em estudos de planejamento energético e de operação do sistema", poderão ser realizados "leilões anuais para contratação de reserva de capacidade", a partir do segundo semestre de 2021.

O ministério estabeleceu também que em 2022 e em 2023 deverão ser programados dois leilões de novos projetos de geração por ano— com licitações na modalidade "A-4" em abril e "A-6" em setembro.

"ENERGIA EXISTENTE"

A agenda de leilões, nos quais distribuidoras de energia compram a produção futura de usinas para atender à demanda de seus clientes, prevê ainda os chamados certames de energia existente, voltados à compra de contratos junto a usinas já operacionais.

Em 2021, serão promovidos leilões de energia existente A-4 e A-5 em junho de 2021, além de certames "A-1" e "A-2" em dezembro, segundo a portaria do ministério.

Os leilões em junho envolverão a contratação da produção de usinas termelétricas a gás e carvão, que poderão passar por processos de modernização para atender aos novos contratos. Esse leilão substituirá licitação semelhante que estava prevista para 2020 e foi postergada.

Em 2022 e 2023, o ministério prevê a realização de apenas dois leilões de energia existente por ano, em dezembro, na modalidade "A-1" e "A-2".