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Bolsonaro diz que vai reapresentar MP da regularização fundiária após eleição na Câmara

10/12/2020 20h09

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que vai reapresentar uma medida provisória que permite a regularização fundiária no país após a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, que vai ocorrer em fevereiro do próximo ano.

Durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro lembrou que uma MP que visava a regularização fundiária perdeu a validade este ano sem ter sido apreciada pela Câmara.

O governo federal defende a medida como um solução para problemas de terras no país, incluindo queimadas e desmatamento na região amazônica, mas a proposta que chegou a tramitar na Câmara foi alvo de duras críticas.

A MP foi enviada pelo governo em dezembro do ano passado. Embora o texto tenha amenizado propostas mais radicais, como a de usar apenas a autodeclaração para dar o termo de posse a ocupantes irregulares de terra e dar o ônus da prova em contrário ao governo, ainda assim foi considerada por ambientalistas e até mesmo pelo Ministério Público Federal um texto que praticamente regularizava a grilagem de terra.

A proposta perdeu a validade em maio deste ano, sem ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro apoia o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), para suceder Maia na eleição de fevereiro de 2021. Maia, que foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar a reeleição, trabalha com um grupo de parlamentares para tentar emplacar seu sucessor.