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Ferrovia FCA poderá ter audiência pública para renovação de concessão até início de 2021

14/12/2020 14h34

SÃO PAULO (Reuters) - A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) pode ter uma primeira audiência pública sobre renovação antecipada de concessão entre o fim deste ano e início de 2021, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Neste ano, o ministério conseguiu acordo para renovação antecipada de concessões das ferrovias da Vale, que devem ter contratos assinados até o final de dezembro, da Malha Paulista, a cargo da Rumo, e da MRS, que deve ser levado para Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2021.

"Até agora não houve acordo sobre a FCA porque o processo de renovação é negocial e buscamos o que é melhor para o Estado", disse Freitas durante apresentação online sobre balanço da pasta neste ano e perspectivas para o próximo. Ele se referiu às negociações com a dententora da concessão, a VLI, que tem Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield como acionistas.

"As primeiras propostas (da VLI) não nos atendiam e agora chegamos a um ótimo... Podemos lançar a audiência pública da FCA entre o final deste ano ou início do ano que vem", disse o ministro, sem dar detalhes.

Questionado se o governo mantém a expectativa para os leilões de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, Freitas disse que, apesar de alguns atrasos neste ano diante de impactos da pandemia, "vai ser possível, sim, cumprir" a expectativa de contratação de 264 bilhões de reais em investimentos privados até o final de 2022.

"Chegamos a um ótimo relacionamento com o TCU...A partir do momento que superamos a fase de adaptação das mudanças regulatórias, a gente passa a ter uma linha de produção, fica mais rápido para esses projetos serem analisados", disse o ministro. Ele acrescentou que apenas na semana passada o tribunal aprovou o andamento de concessões de 25 ativos de infraestrutura de transporte no país.

Segundo a pasta, a expectativa para 2021 é de concessão de mais 50 ativos, com previsão de investimentos contratados de 137,5 bilhões de reais e 3 bilhões em outorgas. Neste ano, foram 31 bilhões em investimentos contratados, com os principais vindo da renovação da Malha Paulista e das ferrovias da Vale.

Entre os maiores leilões previstos para o próximo ano estão a relicitação da rodovia Presidente Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo, que tem previsão de investimentos de 14,5 bilhões de reais ao longo dos 30 anos de concessão. O governo também pretende leiloar 22 aeroportos em três blocos, primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e tenta liberar no TCU o leilão de construção da Ferrogrão.

(Por Alberto Alerigi Jr.)