Funai entrega a índios estudo sobre impacto de linhão de energia em Roraima

SÃO PAULO (Reuters) - Estudos sobre o impacto de um linhão de transmissão de energia projetado pelo governo para conectar Roraima ao sistema interligado do Brasil foram concluídos e entregues nesta semana a indígenas da etnia Waimiri-Atroari, que devem ter parte de seu território cruzado pelo empreendimento.

A entrega do material, que foi traduzido para a língua do povo nativo, ocorreu na última segunda-feira, disse à Reuters a Fundação Nacional do Índio (Funai), o que representa avanço no licenciamento ambiental do empreendimento, cujo chamado "componente indígena" foi atribuído ao órgão indigenista.

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O linhão teve a concessão licitada pelo governo ainda em 2011 e deverá ser construído pela Eletronorte, da estatal Eletrobras, e pela privada Alupar. Mas até agora não houve avanço concreto no projeto, o que é atribuído ao complexo processo de licenciamento.

"O documento traduzido e diagramado foi entregue na segunda-feira (4) na sede do Programa Waimiri-Atroari (PWA) e será distribuído entre a etnia, que poderá contar com o apoio da Funai, caso necessário. O próximo passo é a realização de uma reunião final entre os envolvidos", disse o órgão estatal à Reuters.

A data e o formato desse encontro ainda não foram definidos, disse a Funai, acrescentando que seguirá protocolos criados pelos próprios Waimiri-Atroari e que cumprirá "todas as medidas de saúde necessárias no âmbito da pandemia do novo coronavírus".

Orçado em cerca de 2,6 bilhões de reais, o linhão de mais de 700 quilômetros de extensão teria cerca de 120 quilômetros de trajeto pelas terras de etnia, que quase foi dizimada durante o período da ditadura militar no Brasil.

O empreendimento foi definido como prioritário e de interesse nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, mas a complexidade no trato com os indígenas e mais recentemente a pandemia adiaram sucessivamente datas previstas para conclusão do licenciamento e início das obras.

A Funai explicou que, para traduzir os documentos sobre o projeto para o idioma indígena, dois professores foram levados para o território dos Waimiri-Atroari, passando antes por quarentena prévia de 14 dias e testagem para Covid-19.

"Dessa forma, foi possível garantir a realização dos trabalhos de tradução com toda a segurança, respeitando as medidas de saúde necessárias", explicou a Funai, adicionando que o próprio povo indígena participou do processo com os tradutores.

A Funai não estimou quando pode ser concluído o processo de consulta aos índios. Após a conclusão do componente indígena, cabe ao órgão ambiental federal Ibama emitir a licença de instalação, que permitiria o início das obras.

Questionada sobre se uma segunda onda de coronavírus no Brasil poderia prejudicar o andamento dos trabalhos, a Funai afirmou que tem seguido "as medidas de saúde necessárias" e que "busca conciliar o processo de consulta ao desenvolvimento econômico e social do país".

"O empreendimento em questão irá beneficiar milhares de pessoas indígenas e não indígenas quando em operação e ainda irá reduzir a poluição causada pelas térmicas atualmente", destacou, em nota.

Não foi possível contato com representantes dos Waimiri-Atroari para comentários sobre o empreendimento.

Atualmente abastecida pela geração de termelétricas caras e poluentes, Roraima dependia antes principalmente de importações de eletricidade junto à Venezuela, mas essas remessas de energia foram suspensas em 2018, em meio à crise econômica no país vizinho.

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)