ENTREVISTA-Rodrigo Pacheco promete responsabilidade fiscal, mas defende discussão de auxílio

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à Presidência do Senado, disse à Reuters nesta quinta-feira que é necessário retomar a discussão sobre um auxílio aos mais necessitados diante da crise do coronavírus, mas ponderou que tal medida será tomada em conformidade com o teto de gastos e a partir de conversas e negociações com a equipe econômica.

O senador, que tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente Jair Bolsonaro, admite que o teto pode ser rompido em uma "excepcionalidade absurda", mas diz que buscará negociar uma "solução matemática" com a equipe econômica para um programa de distribuição de renda ou um "incremento" ao já existente Bolsa Família.

"O que eu tenho dito é que primeiro nós temos de ter responsabilidade fiscal, obediência ao teto de gastos públicos, nós não podemos permitir gastar mais do que temos, essa é uma premissa importante", disse.

"Agora, existe uma necessidade --em decorrência da pandemia-- , de assistir aquelas pessoas mais vulneráveis", acrescentou.

"Então o que eu digo é que, observado o teto de gastos e a responsabilidade fiscal, nós vamos ter que estabelecer com o Ministério da Economia um diálogo para que possa encontrar soluções para essa assistência social, seja com algum programa social assemelhado ao auxílio emergencial, seja então com o incremento do Bolsa Família de forma a socorrer essas pessoas em estado de necessidade, mas obviamente observado os critérios técnicos em diálogo pleno com o Ministério da Economia."

Questionado se o teto de gastos seria intocável, afirmou que "o teto de gastos é importante, tem que ser observada a sua rigidez e somente em último caso, numa excepcionalidade absurda, é que se pode corromper o teto de gastos para poder permitir que se socorra pessoas atingidas pela pandemia".

Pacheco acrescentou ainda que irá trabalhar, se eleito, para que não haja a necessidade de se romper o teto de gastos. Mas ressaltou que "situações excepcionais e limitadas como essa que estamos vivendo", referindo-se à pandemia, recomendam uma avaliação das possibilidades existentes para ajudar os necessitados.

"Vamos identificar o caminho à luz das regras técnicas, ouvindo os economistas, o Ministério da Economia para buscar uma solução matemática para isso", disse.

"Eu, sinceramente, não tenho de pronto um caminho que possa fazer compatibilizar o auxílio emergencial com o teto de gastos, de modo então que vamos submeter um estudo aprofundado imediato para que a gente possa encontrar a solução", explicou, acrescentando que é do alinhamento com o governo federal e com a equipe econômica que partirá a solução que aponte a fonte de recursos para o programa de assistência social.

"Vou insistir nisso, a forma de fazer vamos amadurecer dentro do colégio de líderes em reuniões sistemáticas com o Ministério da Economia para encontrar um caminho regimental, legal e prático para se fazer essa assistência social, de preferência, sem necessitar furar o teto de gastos públicos", afirmou, em um outro momento.

As declarações à Reuters no meio da tarde ocorreram na esteira de forte repercussão de comentários do senador a outros veículos de imprensa e sinalizam uma modulação no discurso de Pacheco. Ele não foi taxativo sobre prazo para discutir eventual retomada do auxílio emergencial e destacou que o debate será feito em conjunto com a equipe econômica.

DECISÕES COLETIVAS

O candidato, que conta tanto com o apoio do Planalto quanto do Partido dos Trabalhadores (PT), garante uma condução equilibrada do Senado e respeito às prerrogativas de todos os parlamentares, o que inclui a promessa de pautar requerimentos, mesmo que oriundos da oposição.

Outro compromisso assumido diz respeito à tomada de decisões sobre a pauta da Casa, a ser tomada com foco na reunião do colégio de líderes. Isso inclui os temas que considerou prioritários, caso da chamada PEC emergencial, que trata de gatilhos para o teto de gastos. O senador também citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos fundos e outra sobre o pacto federativo.

Os três assuntos seriam embutidos na PEC emergencial, relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Que também incluiria a criação de um programa de distribuição de renda. Mas a discussão foi abandonada no período das eleições municipais, em novembro de 2020 e ainda não foi retomada.

"Eu, se for presidente do Senado, vou permitir que a discussão seja feita, ver os pontos de vista dos senadores, inclusive os da oposição, mas é preferível aguardar o parecer do senador Bittar para saber em quais parâmetros virá o seu parecer", argumentou Pacheco.

"Não há ainda uma definição do calendário rígido, de cronograma do nosso programa. Sei que os projetos prioritários são esses: PEC emergencial, Orçamento e saída do auxílio", disse, citado ainda a PEC da revisão dos fundos públicos, do pacto federativo, e a questão do auxílio emergencial.

"Todos esses temas são importantes. A primeira coisa que eu farei é convocar uma reunião do colégio de líderes do Senado para que as lideranças possam se manifestar e aí tirar uma conclusão do cronograma e alinhar com o próximo presidente da Câmara para que haja consenso nessas pautas", acrescentou, defendendo ainda que haja uma coordenação com o Executivo.

CONCILIAÇÃO

Ao defender o diálogo entre os Três Poderes da República, o senador propõe uma "ampla frente de conciliação" para o enfrentamento da crise do coronavírus, o que envolve a atuação em três frentes: saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social.

"Agora nós temos uma realidade, finalizado o ano de 2020, cessado o estado de calamidade, nós ainda continuamos com uma realidade triste de uma pandemia que ainda não terminou. Caberá então essa ampla frente de conciliação para um propósito comum de enfrentamento de alguma forma. E é isso que eu proponho fazer logo no começo de fevereiro se eu porventura assumir a presidência do Senado Federal", afirmou.

Perguntando sobre o ressurgimento do debate sobre eventual impeachment do presidente Jair Bolsonaro, considerou que o tema é "muito sério, muito grave", lembrou que já ocorreu duas vezes na história recente da República brasileira e defendeu que seja tratado com muita responsabilidade.

"Abala as estruturas da República", opinou. "Nós temos que ter muita responsabilidade para tratar desse tema. É um instituto que não pode ser banalizado."

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Ricardo Brito e Anthony Boadle)