Petrobras tem autonomia para definir preços de combustíveis, diz conselho

O conselho de administração da Petrobras está alinhado com o presidente da companhia e entende que a política de preços não sofreu alterações e segue o mercado internacional, disseram dois conselheiros à Reuters, após as ações da empresa terem recuado na véspera, reagindo a temores de interferência estatal.

As ações preferenciais da companhia fecharam com queda de 3,14% ontem, após a estatal ter confirmado na noite de sexta-feira (5) que ampliou de três meses para um ano o prazo em que calcula a paridade internacional de preços dos combustíveis, confirmando uma reportagem da Reuters.

A regra permite à empresa praticar preços de gasolina e diesel acima ou abaixo da paridade de importação durante determinado período, desde que essa diferença "seja mais do que compensada" posteriormente dentro do prazo previsto.

Marcelo Mesquita, que representa acionistas minoritários, afirmou que essa é uma informação estratégica e que interessa apenas aos administradores da Petrobras.

"A empresa continua com toda a liberdade que sempre teve e que continuará a ter", disse Mesquita, em uma conversa por telefone.

Ele pontuou que o conselho não participa da elaboração da política de preços, mas que acompanha os resultados da companhia. Segundo Mesquita, não há um clima de cobranças do colegiado depois que notícias acerca da estratégia da empresa causaram impacto nas ações.

"Não tem clima nenhum [no conselho], muito pelo contrário. Todo mundo alinhado, todo mundo apoiando o presidente [Roberto Castello Branco]; e ele também sabendo que o conselho o apoia e [sabe] que não ia ceder a nenhuma pressão se viesse a acontecer."

A notícia ocorreu depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou publicamente explicações sobre preços de combustíveis, convocando uma reunião com ministros e o presidente Roberto Castello Branco, na sexta-feira de manhã. Após a reunião, em uma coletiva, todos os participantes reafirmaram a autonomia da empresa.

Em anos passados, o conselho de administração da Petrobras foi composto por ministros de Estado e chegou a definir ou aprovar reajustes de combustíveis. Mas a prática foi eliminada em anos mais recentes e a definição dos preços passou a ser uma prerrogativa da administração. Também não há mais ministros de Estado no conselho.

A segunda pessoa com conhecimento direto do conselho, que preferiu não ser identificada, também afirmou que houve "muito barulho na mídia" e que o estatuto da empresa define que a política de preços fica a cargo da administração da empresa.

No entanto, disse que o assunto será conversado no colegiado, uma vez que teve muita repercussão.

A Petrobras não comentou o assunto.