Petrobras Bolivia é condenada a pagar indenização de US$61,1 mi por uso de terras

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua subsidiária na Bolívia foi condenada a pagar uma indenização de 61,1 milhões de dólares pelo uso da propriedade onde está localizado o campo de San Alberto, em sentença que também impôs medidas cautelares à unidade da petroleira naquele país.

A Reuters havia noticiado na quarta-feira, citando fontes, que a Petrobras Bolivia S.A. (PEB) teve suas contas bloqueadas pela Justiça boliviana em meio a um embate com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado o campo.

"Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas", disse a Petrobras em comunicado.

A estatal alega, porém, que desde o início das atividades no local sua subsidiária na Bolívia celebrou acordos com diversas comunidades camponesas que, segundo o instituto de reforma agrária do país, seriam as legítimas proprietárias da terra.

A empresa, que opera o bloco de San Alberto com 35% de participação --em parceria com YPFB e Total E&P--, confirmou ainda que recorreu da decisão ao Tribunal Agroambiental de Sucre.

"A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias", acrescentou a companhia.

(Por Gabriel Araujo)