Brasil deve apresentar regras para eólicas no mar em 2021, diz ministro

O Brasil pretende divulgar ainda em 2021 uma regulamentação para permitir investimentos em usinas eólicas no mar, conhecidas como offshore, disse hoje o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A capacidade instalada do maior país da América Latina em parques eólicos tem crescido rapidamente nos últimos anos, mas ainda não há um marco legal definido para que empreendimentos sejam instalados na plataforma marítima.

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Ainda assim, empresas incluindo a petroleira norueguesa Equinor e a Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, já têm trabalhado para desenvolver aqueles que podem se tornar os primeiros projetos da fonte no Brasil no futuro.

Ao participar do Brazil Investment Forum, transmitido online, o chefe da pasta de Minas e Energia afirmou que já há cerca de 32 gigawatts em projetos eólicos offshore em desenvolvimento no país, sem citar empresas.

"Vamos apresentar até o final do ano aquilo que é essencial... um marco regulatório para essa importante fonte energética, que o Brasil certamente terá como um dos pilares de sua matriz elétrica para o futuro", afirmou Albuquerque.

Ele disse ainda que os potenciais projetos da fonte encontram-se principalmente nas regiões Nordeste e Sul.

O ministro não deu detalhes sobre a regulamentação prevista para as eólicas offshore ou quando ela deve ser divulgada.

Um projeto com proposta inicial de regulamentação para a exploração de eólicas offshore no Brasil foi apresentado em fevereiro deste ano pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), que vê grande potencial do Brasil para esses empreendimentos.

Também presente no Brazil Investment Forum, a diretora da Equinor para o Brasil, Veronica Coelho, disse que a empresa tem planos para um projeto eólico offshore no país, atualmente em desenvolvimento.

"Por enquanto é uma ambição, e nosso plano é realmente tornar essa ambição em uma ação concreta, em um ativo concreto", afirmou ela, ao destacar que a companhia aguarda a regulamentação para esses empreendimentos.

"Já demos entrada no Ibama com o processo de licenciamento ambiental, temos todo interesse em dar seguimento a esse projeto quando a gente tiver também já um melhor entendimento sobre esse arcabouço regulatório", explicou.

A Equinor prevê aportes de 15 bilhões de dólares no Brasil até 2030, incluindo em ativos de óleo e gás e de energia renovável, em meio a metas de ser líder na transição energética.