Valor para compensação de danos em Mariana não é objeto de repactuação, diz Vale

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale afirmou nesta segunda-feira que o valor predestinado à compensação dos danos causados com o rompimento de barragem em Mariana (MG) já foi estipulado e não é objeto da repactuação que segue em andamento.

O comunicado veio em resposta à reportagem da Reuters publicada na sexta-feira (9), informando que o Ministério Público Federal (MPF) almeja fechar um acordo definitivo com Samarco e suas sócias que permita reparar danos pelo desastre, cujas vítimas e comunidades atingidas há quase seis anos ainda questionam o processo em curso para indenizações.

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Na reportagem, o coordenador da força tarefa sobre o rompimento de Mariana, procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, afirmou que o valor definitivo a ser pago pelas companhias no caso ainda será discutido e evitou fazer qualquer estimativa, mas adiantou que a ação movida pelo MPF em 2016, que pediu 155 bilhões de reais, será utilizada como parâmetro.

A companhia disse que, conforme previsto, as tratativas de repactuação dos programas com as instituições de justiça foram iniciadas em abril de 2021 (com atraso imposto pela pandemia) e produziram, em 22 de junho, uma "carta de princípios", assinada pela Samarco, Vale, BHP e várias instituições de justiça.

Segundo o comunicado, a carta de princípios visa nortear as negociações e estabelece como objeto da negociação a "definição final do escopo, objeto atual (considerando medidas já desempenhadas e gastos já incorridos), objetivos específicos e marcos de entrega dos programas de reparação" conduzidos pela Fundação Renova, e tem como uma de suas premissas a "desburocratização da governança".

"A Vale permanece empenhada e comprometida com o processo de mediação no Conselho Nacional de Justiça e espera que a repactuação dos programas produza soluções definitivas, eficientes, céleres e objetivas para sanar as eventuais controvérsias técnicas de difícil solução."

(Por Nayara Figueiredo)