Bolsonaro acusa STF de cometer crime e de produzir notícia falsa

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) de cometer crime e de divulgar notícias falsas, depois de a corte mais uma vez rebater as alegações equivocadas do presidente de que tirou poderes dele para combater a pandemia de Covid-19.

Em publicação no Twitter na quarta, o STF esclareceu mais uma vez que não proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia e não tirou poderes de Bolsonaro para tomar decisões sobre a Covid-19.

"Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", disse a corte na publicação, fazendo alusão à frase do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, de que "uma mentira dita mil vezes torna-se verdade".

Na manhã desta quinta, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o STF cometeu crime, divulga notícias falsas e prometeu rebater a corte.

"Vou rebater logo mais a nota do STF de ontem dizendo que não tirou poderes meus. É fake news. Em uma decisão de março ou abril, STF decidiu que as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim", afirmou Bolsonaro.

"Então o STF, na verdade, cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores, de forma indiscriminada, poderiam suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso 5º da Constituição, inclusive o ir e vir", acusou.

Na verdade, o STF decidiu em abril de 2020 que todos os níveis de governo têm de atuar de forma conjunta --sob a coordenação federal-- em relação às ações de enfrentamento à pandemia.

No entanto, Bolsonaro, que por várias minimizou a Covid-19, que já matou mais de 550 mil pessoas no Brasil, é contra as medidas de distanciamento social entre outras preconizadas por autoridades nacionais e internacionais de saúde para conter a disseminação da Covid-19, como uso de máscaras, por exemplo.

Ele constantemente critica governadores e prefeitos por determinarem o fechamento de estabelecimentos nos momentos mais graves da pandemia e alega que as atividades econômicas deveriam ter permanecido abertas, com apenas as pessoas idosas e com maior risco caso contraísse a doença isoladas.

Bolsonaro alega, contrariando evidências, que medidas de isolamento adotadas por Estados e municípios não surtiram efeito na contenção da disseminação do coronavírus e diz que elas foram adotadas por rivais políticos que tinham objetivo de derrubar seu governo afetando o desempenho da economia.

A nota prometida pelo presidente a apoiadores foi divulgada em suas redes sociais e inicia afirmando que o governo federal "agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a Estados e Municípios, bem como material hospitalar", além da mobilização de sua estrutura para transporte de recursos necessários e mesmo pacientes, além de lembrar programas como o auxílio-emergencial.

Mas a partir daí a nota afirma que "fake news desestimularam o tratamento inicial da doença", referindo-se ao chamado tratamento precoce defendido por Bolsonaro com medicamentos sem comprovação de eficácia contra a Covid-19.

Na nota, Bolsonaro afirma que, com a decisão do Supremo de abril do ano passado, foram delegados poderes para que Estados e municípios fechassem o comércio e outras atividades.

"O governo federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas", afirma o presidente.

"Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata", acrescenta o presidente.

No final da nota, após falar do esforço de vacinação, Bolsonaro procura contemporizar e afirma que "mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos".

Procurada para comentar as declarações de Bolsonaro, a assessoria de imprensa do STF afirmou que não havia previsão dê resposta, por enquanto.