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Vale nega rever valores em novo acordo sobre barragem em Mariana (MG)

Na imagem: estragos provocados pelo rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - Avener Prado/Folhapress
Na imagem: estragos provocados pelo rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) Imagem: Avener Prado/Folhapress

Marta Nogueira e Gabriel Araujo *

No Rio de Janeiro e em São Paulo

29/07/2021 13h57Atualizada em 29/07/2021 14h06

As renegociações em curso sobre acordo fechado para compensações e reparações pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) não tratam de valores, afirmou hoje o vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani.

A afirmação vem após a Reuters publicar, na semana passada, uma entrevista com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em que ele disse que um acordo definitivo sobre o desastre poderia atingir R$ 100 bilhões, cerca de quatro vezes mais que o acordo inicial, fechado em 2016.

O colapso da estrutura da Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo anglo-australiano BHP, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar capixaba, considerado o maior desastre socioambiental da história brasileira.

Um acordo inicial, de 2016, permitiu o início dos trabalhos de reparação e a suspensão temporária de ações na Justiça. No entanto, ele previa o cumprimento de novas etapas de negociações para ajustes, como a que está ocorrendo agora e que deverá ser a última.

Nesse primeiro acordo, foram definidos 42 programas para reparação do desastre de Mariana, incluindo reassentamentos, compensações individuais, recuperações ambientais.

"Então, o que a Samarco está fazendo é precisamente renegociar esses programas, conforme foi previsto no acordo original. Isso não é uma negociação de um novo acordo para Mariana", afirmou Siani durante teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados trimestrais da empresa.

As renegociações, que começaram no mês passado e deverão durar cerca de 120 dias, estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

"Não tem discussão de valores nessa mediação. Vocês podem ver a carta de princípios, ela é pública, lá não se fala de valores. Esses valores já foram definidos, todo mundo concorda com isso, está lá na carta de princípios, assinada no início de junho, como base para o processo de renegociação."

As reparações em curso atualmente preveem um desembolso total de R$ 24,4 bilhões, dos quais já foram despendidos mais de 13 bilhões de reais.

Siani destacou ainda que os programas em curso "estão bastante avançados e não faria nenhum sentido descartar o trabalho que já foi feito pela Fundação Renova", criada a partir do acordo de 2016 para gerir as reparações.

O executivo pontuou ainda que a situação das renegociações acontece em cenário "completamente diferente" de um acerto recente entre a Vale e autoridades mineiras pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG), onde a companhia se comprometeu com R$ 37,69 bilhões apenas para a reparação de danos coletivos.

Embora o colapso de Brumadinho, em 2019, tenha sido mais mortal, com 270 mortes, foi mais restrito geograficamente, atingindo instalações da Vale, floresta, rios e comunidades, com impactos diretos mais concentrados na região da cidade.

O acordo de Brumadinho foi citado pelo governador de Minas, assim como pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que lidera a força-tarefa de Mariana no Ministério Público Federal, como um modelo para a atração de melhorias para a negociação de Mariana.

* Com colaboração de Gram Slattery

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