Aumento do Bolsa Família não vai estourar teto de gastos, diz Guedes
(Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família, cujo valor deverá ser reajustado, segundo anúncio já feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso, isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade", disse o ministro a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.
Ele destacou, no entanto, que sua equipe tem verificado desde o ano passado o aumento atípico de outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo.
"Estamos ainda processando algumas informações que estão chegando", disse Guedes a jornalistas, sem dar detalhes. "Às vezes despesas de outros poderes nos atingem e aí temos que fazer um plano de combate imediato."
Como exemplo de uma decisão de outro poder que pode afetar as contas públicas, Guedes citou decisão recente do Supremo Tribunal sobre a abrangência de entendimento anterior sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins.
Bolsonaro anunciou na semana passada que o valor médio do Bolsa Família será reajustado para acima de R$ 300, dos atuais 192 pagos atualmente.
Ontem, o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou que novas estimativas sobre a evolução das despesas obrigatórias do governo mostram um espaço de até R$ 30 bilhões dentro do teto de gastos no ano que vem, o que seria suficiente para acomodar o reajuste citado por Bolsonaro.
"Fazendo uma conta simples a gente chega à conclusão que algo entre R$ 25 e R$ 30 bilhões é capaz de sustentar um programa com essas características", disse Bittencourt, ao citar o pagamento de um valor médio de R$ 300 reais a 17 milhões de famílias.
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