Arrecadação federal tem melhor outubro em 5 anos, a R$ 178,7 bi

A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,92% em outubro sobre igual mês do ano passado, a R$ 178,742 bilhões, divulgou a Receita Federal nesta quarta-feira, mas num desempenho fundamentalmente puxado pelo valor arrecadado com royalties de petróleo.

O resultado foi o maior para o mês desde 2016 (R$ 188,425 bilhões), conforme série da Receita corrigida pela inflação.

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No entanto, se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação ficou praticamente estável em outubro, com crescimento de apenas 0,23%, apesar da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões com impostos sobre a renda das empresas.

Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 91,99%.

De janeiro a outubro, o crescimento real da arrecadação foi de 20,06%, a R$ 1,528 trilhão, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.

Ainda que siga em patamar elevado, o desempenho no acumulado do ano tem desacelerado desde julho, quando marcou expansão de 26,11%.

Enquanto a receita administrada por outros órgãos subiu 50,32% de janeiro a outubro, a receita administrada pela Receita Federal teve alta de 18,80%, nos dois casos desconsiderando o impacto da inflação.

Segundo o órgão, a melhoria na arrecadação com impostos é explicada principalmente por fatores não recorrentes: houve recolhimento considerado extraordinário de R$ 36 bilhões do IRPJ/CSLL (Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de janeiro a outubro de 2021, ao passo que na mesma etapa de 2020 esse valor foi de R$ 5,3 bilhões.

Atuando no sentido contrário, de diminuir a arrecadação, as compensações tributárias cresceram 22,15% no acumulado do ano, a R$ 178,879 bilhões.

Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.