Reajuste geral de 5% a servidores entra no radar do governo em meio a divergências na Economia

O governo traçou cenários com possíveis reajustes gerais e lineares a servidores públicos, incluindo uma proposta de aumento das remunerações em 5% a partir de julho deste ano, informaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia, em meio à elevação da pressão de carreiras do funcionalismo.

O debate é tratado como incipiente e dependerá de deliberação de ministros e do presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentro da equipe econômica, por exemplo, diferentes áreas do ministério ainda não se entenderam sobre uma solução e há uma série de divergências em relação ao tema.

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Segundo esses dois membros da pasta, que falaram em condição de anonimato, o custo de um eventual aumento de 5% seria de aproximadamente 5 bilhões de reais pelos seis meses de vigência neste ano.

Eles ressaltaram que essa despesa é contabilizada no teto de gastos e não poderá ser feita por fora da regra fiscal. Isso significa que a implementação dependeria de cortes em outras áreas em um momento de aperto nas contas que já forçou o governo a bloquear 1,7 bilhão de reais para que a norma fiscal não seja descumprida.

Nos últimos dias, foi ampliada a pressão de categorias por reajustes salariais. A origem dos movimentos foi a indicação do governo que concederia aumento, a pedido de Bolsonaro, a categorias da segurança pública. Há uma reserva de 1,7 bilhão no Orçamento deste ano para reajustes, mas o Executivo tem afirmado que não há definição sobre o destino dessa verba.

Servidores do Banco Central já aprovaram greve por tempo indeterminado, que será iniciada na sexta-feira. Também há paralisações pontuais no Tesouro Nacional, com possibilidade de aprovação de greve. Na Receita Federal, servidores fazem operação padrão e entregaram cargos de chefia.

"A temperatura está aumentando e o governo terá que se manifestar", disse uma das fontes.

O tema não está pacificado no Ministério da Economia. Outra fonte da pasta afirma que a ideia é que o governo continue segurando os reajustes até junho, limite máximo previsto em lei para a tomada de decisão.

Uma quarta fonte da equipe econômica afirma que a pasta é contra a concessão dos reajustes, mesmo que lineares. Em contrapartida, defende que a verba de R$ 1,7 bilhão já prevista no Orçamento deste ano seja usada para conceder aumento no auxílio alimentação dos servidores, pagando proporcionalmente mais para que tem salários menores.

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que é necessário encontrar uma solução que não crie desalinhamento entre as carreiras.

"A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical", disse.