Sem consenso, Câmara rejeita pedido de urgência para projeto das fake news

BRASÍLIA (Reuters) -Após debate intenso em plenário, já contaminado pelo clima eleitoral, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira o regime de urgência para o projeto das chamadas fake news.

Recheada de polêmicas, a sessão dessa quarta já caminhava para uma possível rejeição do requerimento de urgência, tendência confirmada pelo placar de 249 votos contra 207 pela tramitação mais acelerada da proposta. Eram necessários ao menos 257 favoráveis à urgência.

A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a discussão do projeto sem antecipação do debate eleitoral, era que a urgência pudesse ser aprovada nesta quarta e o mérito pudesse ter sua votação iniciada na próxima semana.

Mesmo o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), contrário ao texto como esta no momento, alertou os colegas que caso o Parlamento não se pronuncie sobre o tema, restará ao Judiciário dar a palavra final.

"Este projeto está sendo debatido há muito tempo aqui na Casa. O governo está posicionado contra o mérito do texto na sua atual versão, disse Barros, da tribuna.

"Nós temos convicção de que chegaremos a um termo, a um bom acordo sobre o que é a melhor situação para regulamentar a internet, o uso desse atual meio de comunicação no país, e que isso é uma tarefa que cabe ao Parlamento. Se nós não fizermos, o Judiciário decidirá", alertou o líder.

Ainda assim, com parte das lideranças liberando suas bancadas por falta de consenso, o requerimento foi rejeitado em meio a discussões eleitorais.

"Nós somos contrários a essa urgência, porque esse projeto de lei não pode ser votado agora. Ele tem que ser votado após a eleição", defendeu o deputado Giovani Cherini (PL-RS).

"Esse projeto... tem endereço certo para retirar a possibilidade do presidente Bolsonaro ganhar no primeiro turno. Esse é o endereço: Quando o STF está a favor, quando o TSE está a favor, quando a mídia principal está a favor e o PCdoB está a favor, nós temos que ser contrários", acrescentou o deputado gaúcho.

Em outra linha, o deputado João Daniel (PT-CE) afirmou que o a gestão do presidente é responsável pela propagação de mentiras falsas --Bolsonaro é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à divulgação de fake news.

"O governo Bolsonaro é um governo que nasceu da mentira e da fake news", sustentou o petista.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)