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Aneel propõe aumento de até 57% em taxa extra cobrada na conta de luz

Cobrança maior não aconteceria em 2022, porque a previsão é de não haver taxa extra neste ano - iStock
Cobrança maior não aconteceria em 2022, porque a previsão é de não haver taxa extra neste ano Imagem: iStock

12/04/2022 11h11

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu nesta terça-feira abrir uma consulta pública para atualizar as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para 2022, bem como os valores que elas adicionam à conta de luz, o que poderá resultar em cobrança extra maior para os consumidores. Os aumentos propostos na taxa chegam a 57%.

Mas diretores da Aneel ressaltaram nesta terça-feira em reunião que uma revisão dos valores das bandeiras não deve ter impacto nas contas de luz em 2022, já que há grande probabilidade de permanência de bandeira verde (sem cobrança adicional na conta) até dezembro. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, também afirmou ontem esperar que a conta de luz fique sem taxas extras neste ano.

Pela proposta colocada em discussão, haveria aumento dos adicionais associados às bandeiras amarela e vermelha 1 em 2022 em relação aos valores atualmente vigentes.

A bandeira amarela passaria a ter um adicional de R$ 29,27 por megawatt-hora (MWh) —ante os R$ 18,74 por MWh atuais, um aumento de 56% na taxa. Isso implicaria em elevação de cerca de 5% da tarifa média residencial.

Já o adicional da bandeira vermelha 1 seria de R$ 62,37 por MWh —ante os R$ 39,71 por MWh atuais, um aumento de 57%. Isso implicaria em elevação próxima a 10% da tarifa residencial.

Esses aumentos propostos são motivados principalmente pela elevação do custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e pela correção monetária pelo IPCA, além da inclusão na série histórica dos dados do ano passado, quando o país enfrentou uma crise hídrica.

A Aneel também estimou uma redução de 2% no adicional da bandeira vermelha 2, para R$ 93,3 por MWh (ante R$ 94,92 por MWh). O valor representaria um aumento de 15% ante a tarifa residencial média vigente.

Já a bandeira verde seguiria sem adicional nas tarifas.

A consulta pública fica aberta para contribuições entre 14 de abril e 4 de maio.