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Defensoria e MPF pedem indenização do governo por desmonte da Funai

Presidente da Funai Marcelo Xavier - Ubirajara Machado/Funai
Presidente da Funai Marcelo Xavier Imagem: Ubirajara Machado/Funai

04/07/2022 13h54

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram à Justiça Federal para condenar o governo federal a pagar uma indenização de 50 milhões de reais decorrentes da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Os dois órgãos pedem que, em caso de condenação da União, os recursos sejam revertidos em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução.

O pedido foi feito em uma ação movida pelo MPF e pela DPU que já tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Os conflitos no Vale do Javari são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, antes mesmo dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Esse caso teve ampla repercussão internacional, reforçando as críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro por leniência no combate a ações ilegais em terras indígenas.