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Associação de minoritários pede OPA de ações da Gol em reclamação à CVM

20/07/2022 09h53

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) entrou com uma reclamação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrando uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Gol no âmbito do negócio que coloca a companhia aérea brasileira e a colombiana Avianca sob uma mesma holding.

Os controladores de Gol e Avianca anunciaram no início de maio a formação do Grupo Abra, holding sediada no País de Gales que controlará ambas as operações. Na ocasião, o presidente da Abradin, Aurélio Valporto, havia defendido a realização de uma OPA e dito que a associação poderia requisitar a oferta à CVM.

Na reclamação, a Abradin pede que a CVM não autorize a "transferência de ações do controlador da Gol, MOBI FIA, para a nova holding sem que seja estabelecida uma OPA a ser feita pelo novo controlador por justo valor econômico a ser calculado".

A entidade ainda pede que seja assegurado o alcance da oferta a todos os acionistas.

Procurada pela Reuters, a Gol não comentou. A companhia aérea está em período de silêncio devido a proximidade da divulgação de resultados do segundo trimestre. A CVM disse que acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, e que reclamações e consultas encaminhadas à entidade são devidamente verificadas.

O MOBI FIA, um veículo da família Constantino que controla a Gol, assinou o acordo para criação da Abra em conjunto com os principais acionistas da Avianca Holding, incluindo Kingsland International, Elliott International e South Lake One. As marcas controladas pela holding manterão operações independentes, conforme anunciado.

No fato relevante da divulgação do negócio, em maio, a Gol disse que a operação não acarretaria a obrigatoriedade de OPA para os acionistas minoritários, "uma vez que não haverá alienação ou transferência do controle acionário da Gol". A companhia aérea mencionou que nem MOBI FIA ou irmãos Constantino venderão, direta ou indiretamente, qualquer ação da empresa.

A Abradin classifica o trecho "de uma ofensa ao bom senso" e disse na reclamação que "o intuito do fato relevante é justamente informar que as ações do controlador da Gol, MOBI FIA, estão sendo transferidas para outro acionista, que será o novo controlador da empresa".

A Gol disse no fato relevante que o MOBI FIA e os acionistas da Avianca "contribuirão" suas ações nas respectivas empresas em troca de papéis da Abra.

A associação de minoritários, que em sua argumentação menciona a Lei das SA, que regula o funcionamento das sociedades anônimas no país, e o estatuto da Gol, afirmou ainda que os interesses da Abra "podem não ser os mesmos que os dos acionistas minoritários da Gol", citando "potencial" concorrência entre Gol e Avianca no futuro.

(Por Andre Romani)