Minas e Energia quer ampliar exploração de petróleo e foca Margem Equatorial

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira que lançará um programa para elevar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás, incluindo áreas de novas fronteiras, como a Margem Equatorial, onde há dificuldades para se obter licenças ambientais.

Em comunicado, o ministério comparou a Margem Equatorial com o pré-sal, principal província de produção do país, citando estimativas de reservas potenciais de 10 bilhões de barris.

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A ênfase dada pela pasta acontece em um momento em que a Petrobras lida com o Ibama para obter uma licença para um simulado de emergência na Foz do Amazonas que verificaria se empresa está preparada para agir no caso de um grande vazamento na região, com geologia pouco conhecida e rica em ecossistemas.

"Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na Margem Equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil", afirmou o ministro Alexandre Silveira, em nota.

O ministério lembrou que a nova fronteira exploratória da Margem Equatorial brasileira estende-se do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá. A região tem potenciais como a Guiana e o Suriname, onde quase uma centena de poços de petróleo já foram perfurados, com descobertas de 13 bilhões de barris, segundo a nota.

O programa do ministério, chamado de "Potencializa E&P", visa transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo e será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data definida, e trabalhará pontos críticos para exploração de petróleo em áreas de fronteira e estimular investimentos também em campos maduros.

De acordo com estudos da pasta, a retomada do licenciamento ambiental de projetos de E&P na Margem Equatorial teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de 200 bilhões de dólares, com base em expectativa de potencial descoberta e produção de 10 bilhões de barris de petróleo na região.

A Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas na costa do Amapá, ao custo superior a 500 mil dólares por dia, aguardando a emissão da devida licença para explorar a região, disse o ministério.

Neste mês, o Ibama voltou a pedir informações sobre os planos da Petrobras de perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, antes de autorizar um aguardado simulado de emergência.

Além da estatal, companhias como BP e TotalEnergies já investiram centenas de milhões de dólares na região em estudos e trabalhos nos últimos anos, antes de a Petrobras assumir ativos na Foz do Amazonas.

Na visão da ex-diretora-geral da reguladora ANP Magda Chambriard, as discussões técnicas sobre o avanço exploratório na Bacia da Foz do Rio Amazonas já se esgotaram e uma decisão agora depende do presidente da República.

No comunicado desta sexta-feira, Silveira afirmou que os trabalhos na região estão "parados na indefinição trazida pela inércia do último governo".

"A última gestão (federal) não só permitiu o desmatamento na região, como também impediu seu desenvolvimento econômico ao não conceder licenciamento ambiental de forma segura e responsável. O último poço licenciado na região foi em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. De lá para cá, nada foi feito para melhorar o licenciamento ambiental", disse o ministro.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou à Reuters nesta semana que o governo anterior não fez uma análise técnica de toda a região como deveria ter sido feita, o que dificulta a avaliação da situação até aqui, em sua avaliação.