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Sessão do Congresso é adiada para a próxima semana a pedido de líderes

18/04/2023 15h54

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira o adiamento da sessão conjunta entre a Câmara e o Senado para a próxima quarta-feira a pedido de líderes de bancada, que pretendem discutir, antes, projeto do Poder Executivo que viabilize o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Havia uma sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para esta terça-feira, com uma pauta que listava a votação de projetos e de vetos, incluindo a negativa do então presidente Jair Bolsonaro a veto da correção anual do piso pelo INPC.

"Houve um fato superveniente em função, sobretudo, do PLN da enfermagem que será anunciado hoje pelo governo federal e houve então um requerimento de líderes da Câmara e do Senado --diga-se de passagem, a maioria da Câmara e do Senado--, solicitando o adiamento", disse Pacheco a jornalistas.

"Teremos a oportunidade de apreciarmos os vetos, apreciarmos todos os PLNs, inclusive o da enfermagem... e a leitura do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é também uma reivindicação da oposição", disse o presidente do Congresso, ao anunciar a nova data para a sessão.

A CPI a que Pacheco se refere é na verdade uma comissão mista parlamentar de inquérito, composta por deputados e senadores, proposta pela oposição para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

A sessão do Congresso na próxima quarta-feira também pode servir de oportunidade para que parlamentares se debrucem sobre um inconveniente que vem trazendo mal estar entre deputados e senadores: a tramitação de medidas provisórias. Câmara e Senado discordam do rito a ser tomado para a votação das MPs neste pós-pandemia e devem levantar o tema durante a sessão do Congresso.

Mais cedo, foi divulgado pedido de líderes de bancada da Câmara para que a sessão do Congresso fosse adiada.

"Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril", diz o comunicado dos líderes dirigido a Pacheco.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)