TCE-SP libera licitação para estruturar privatização da Emae, diz Tarcísio

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo liberou a estruturação da privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), disse o governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira, estimando que a venda deverá ocorrer até o fim deste ano.

O governo paulista havia lançado em fevereiro a contratação de consultores para preparar a desestatização da elétrica, mas o TCE-SP interrompeu o processo.

"Daqui a 20 dias a gente faz a licitação para o banco que vai fazer a estruturação, e até o final do ano a gente faz a nossa primeira privatização", disse Tarcísio, durante evento nesta quarta-feira.

No evento, o governador paulista afirmou que nos próximos 20 dias a licitação de contratação do projeto deve ser lançada. Segundo ele, o plano envolve a venda de ações do Estado no mercado, o que poderá levantar entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de reais.

A Emae detém e opera um sistema hidráulico e gerador de energia que se estende do município de Salto até a Baixada Santista, passando pela região metropolitana de São Paulo. Seu principal ativo é a hidrelétrica de Henry Borden, com 889 megawatts (MW) de potência.

O portfólio de ativos da empresa inclui mais três hidrelétricas de menor porte, que junto com Henry Borden somam 960,8 MW, e uma termelétrica de 190 MW arrendada para a Baixada Santista Energia (BSE), subsidiária integral da Petrobras. A estatal administra ainda um sistema de barragens, reservatórios (Billings e Guarapiranga) e usinas elevatórias.

O Estado de São Paulo detém 97,6% das ações ordinárias da Emae, ou 39,0% do capital total. Outro acionista importante é a Eletrobras, com 64,8% das ações preferenciais da empresa, e também 39% do capital total.

(Reportagem de Alberto Alerigi Jr; texto de Letícia Fucuchima)