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STF forma maioria para tornar réus 100 acusados de envolvimento em ataques de 8 de janeiro

20/04/2023 08h04

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite de quarta-feira para tornar réus 100 pessoas acusadas de envolvimento nos ataques à sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro deste ano, mostrou o sistema de plenário virtual da corte, onde o julgamento está sendo realizado.

Até o momento, seis dos 10 ministros em atividade no Supremo votaram para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República e transformar os suspeitos em réus: Alexandre de Moraes -- que é o relator do caso --, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O STF é composto por 11 magistrados, mas atualmente está com 10 ministros em atividade devido à recente aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda faltam se manifestar no julgamentos os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e a presidente da corte, Rosa Weber. Eles poderão votar até o dia 24 de abril, quando termina o julgamento no plenário virtual.

No dia 8 de janeiro, vândalos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal, no que foi classificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma tentativa de golpe de Estado.

Os suspeitos foram alvos de denúncias por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros delitos.

Nessa primeira leva das denúncias, não há autoridades ou personalidades políticas de maior relevo. Ao todo, a PGR ofereceu denúncia contra 1.390 pessoas.

O órgão e o STF também investigam nesse caso Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras autoridades.

(Reportagem de Eduardo Simões)