Petrobras diz que aguarda posição do governo sobre pedido para perfurar Foz do Amazonas

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras afirmou em nota neste sábado que aguarda posicionamento do governo sobre solicitação para perfurar poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, após parecer técnico do Ibama recomendar o indeferimento do pedido. Com a perfuração, a petroleira visa verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas, frisou a empresa.

O parecer técnico do Ibama, visto pela Reuters, recomendou ainda o arquivamento do processo de licenciamento ambiental referente ao bloco FZA-M-59 onde a Petrobras deseja perfurar. Tal processo foi iniciado em 2014 pela então operadora do bloco, a britânica BP. Em sua conclusão, o parecer técnico afirmou que, após uma série de revisões, permanecem inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, leiloado pela reguladora ANP em 2013, conforme a Reuters publicou na véspera.

Tal parecer subsidiará a decisão final do órgão ambiental sobre o avanço ou não das atividades na região.

"Cumprimos todas as exigências e estamos aguardando a decisão do governo. Não queremos atropelo e, ao contrário de algumas notícias veiculadas na imprensa, não há qualquer tipo de pressão da parte da Petrobras. Estamos prontos tecnicamente, esperando o posicionamento oficial sobre a nossa campanha de perfuração na região", disse em nota o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates.

A companhia frisou ainda na nota que vem cumprindo todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores para atuar na região da Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste.

"Importante esclarecer que somente após a perfuração desse poço se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida", adicionou a empresa. A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.

Dentre as inconsistências apontadas pelo parecer técnico do Ibama, o documento destacou a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais. "Permanecendo, portanto, a constatação de impactos ambientais não previstos no EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e sem medidas mitigadoras elaboradas de forma fundamentada e passíveis de verificação de efevidade", disse o documento do Ibama. O parecer cita também "deficiências significativas do Plano de Proteção à Fauna, integrante do Plano de Emergência Individual do empreendimento". Menciona ainda a não apresentação de medidas específicas no Plano de Comunicação Social para as comunidades indígenas.

Por outro lado, em correspondência endereçada ao presidente do Ibama, na quinta-feira, também vista pela Reuters, o atual diretor substituto de Licenciamento do Ibama, Régis Fontana Pinto, sugere que o processo não seja arquivado de imediato, dando a oportunidade para que a Petrobras apresente "outras melhorias". Fontana Pinto pontuou também que a decisão da abertura ou não de nova fronteira exploratória "é uma avaliação político-estratégica a ser tratada em arena diversa do licenciamento ambiental, uma vez que o Ibama é tão somente órgão executor das políticas estabelecidas".

A Bacia da Foz do Rio Amazonas é parte da Margem Equatorial brasileira, uma ampla área do litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, cada região com características distintas.

A última perfuração de poço exploratório na Margem Equatorial brasileira ocorreu em 2015. Nesse meio tempo, representantes da indústria e do meio ambiente vêm discutindo o tratamento que será dado à área.

A Petrobras reiterou neste sábado acreditar que a Margem Equatorial é a nova fronteira para um grande plano energético do Brasil, envolvendo a atividade de E&P e recursos eólicos offshore. Frisou ainda que "tem como valor o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente e continuará executando todas as suas operações seguindo rigorosamente as normas de segurança operacional e as melhores práticas referentes a responsabilidade social e ambiental".

(Edição de Fabrício de Castro)