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Apple e Amazon têm de enfrentar processo de consumidores sobre preços de iPhones e iPads, diz juiz

09/06/2023 16h03

Por Mike Scarcella

(Reuters) - A Apple e a Amazon.com têm de enfrentar um processo antitruste movido por consumidores, em um tribunal dos Estados Unidos, que as acusam de inflacionar artificialmente o preço de iPhones e iPads vendidos na plataforma da Amazon, decidiu um juiz federal em Seattle na quinta-feira.

Em sua decisão, o juiz distrital norte-americano John Coughenour rejeitou os pedidos da Apple e da Amazon para rejeitar a ação coletiva com base em vários fundamentos legais.

Coughenour disse que a "validade" do mercado relevante, uma questão central em litígios antitruste, é uma questão para ser decidida por um júri.

O processo, aberto em novembro, é um entre várias ações privadas e governamentais que questionam as práticas de preços online da Amazon. Com a decisão de Coughenour, o caso seguirá para a coleta de evidências e outras etapas pré-julgamento.

Os advogados da Apple e da Amazon e os representantes das empresas não responderam de imediato nesta sexta-feira.

Steve Berman, advogado dos autores da ação, chamou a decisão do tribunal de "uma grande vitória para os consumidores de iPhones e iPads da Apple".

Os autores da ação são residentes dos Estados Unidos que compraram iPhones e iPads novos na Amazon a partir de janeiro de 2019. Eles argumentam que um acordo entre a Apple e a Amazon que entrou em vigor naquele ano restringiu o número de revendedores concorrentes, violando as disposições antitruste.

(Reportagem de Mike Scarcella)