Decisão do STF sobre ISS deve beneficiar Cielo com reversão de provisões, diz Citi

Por Andre Romani

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que as companhias devem pagar Imposto Sobre Serviços (ISS) nas cidades onde suas sedes estão localizadas deve beneficiar a Cielo, com uma reversão esperada de 405 milhões de reais atualmente provisionados, disse o Citi em relatório nesta sexta-feira.

"A decisão vai contra leis que impunham o pagamento de tributos ao município em que o serviço fosse prestado -- o que implicaria em consideráveis ​​gastos de regularização devido à burocracia e à falta de previsibilidade", escreveram analistas do Citi liderados por Gabriel Gusan.

O valor de 405 milhões de reais exposto pelo Citi inclui a Cielo e a Cateno, empresa na qual a Cielo tem fatia de 70%. Para os analistas do banco norte-americano, a reversão dessas provisões pode gerar maiores proventos para os acionistas no ano.

O Citi disse que as rivais PagSeguro e StoneCo não devem ser impactadas pela decisão do STF, já que não há provisões, uma vez que as companhias têm sede em São Paulo, onde a taxa máxima é cobrada. A Cielo é de Barueri.

A decisão do STF saiu nesta semana e, segundo tributaristas, ao mesmo tempo que beneficia as companhias, tem impacto fiscal nos municípios.

"Considerando que cada município possui uma alíquota de ISS diferente, ao determinar a tributação na sede do prestador do serviço, a tributação se dará com base em uma única lei", escreveu Mariana Valença, advogada tributarista do Murayama Affonso Ferreira e Mota Advogados, em comentário.

"Por outro lado, os municípios terão a sua arrecadação reduzida, na medida em que o ISS não será mas distribuído", acrescentou ela.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)