Binance e SEC fecham acordo para manter ativos de clientes norte-americanos nos EUA

Por Baranjot Kaur e Akanksha Khushi

(Reuters) - A Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, e a Binance.US chegaram a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) para garantir que os ativos dos clientes norte-americanos permaneçam nos Estados Unidos até que uma ação judicial movida pela agência regulatória este mês seja resolvida.

O acordo, revelado em documentos judiciais registrados no fim da sexta-feira, ainda exige aprovação do juiz federal supervisionando o litígio. Para garantir que os ativos norte-americanos de clientes não sejam transferidos ao exterior, o acordo permite que apenas funcionários da Binance.US acessem esses ativos.

Em 5 de junho, a SEC processou a Binance, seu CEO e fundador, Changpeng Zhao, e a operadora da Binance.US, alegando que a Binance inflou artificialmente seu volume de negociações, desviou fundos de clientes, não foi capaz de restringir clientes dos EUA de sua plataforma e enganou investidores sobre seus controles de vigilância do mercado.

O processo e outro aberto pela SEC no dia seguinte contra a grande bolsa norte-americana Coinbase representam uma escalada dramática em uma supervisão mais rígida dos reguladores dos EUA sobre a indústria.

Pelo acordo, que não resolve o processo da SEC, a Binance.US adotará medidas para garantir que nenhuma autoridade da Binance Holdings tenha acesso a chaves privadas de várias de suas carteiras, carteiras em hardware ou acesso root às ferramentas da Binance.US no Amazon Web Services, segundo os documentos do tribunal.

A SEC disse em um comunicado divulgado nest sábado que a ordem de emergência garantida para os clientes da Binance.US protegerá seus ativos e garantirá que eles possam continuar a sacar esses ativos.

"Dado que Changpeng Zhao e Binance têm controle dos ativos dos clientes das plataformas e podem misturar os ativos dos clientes ou desviar os ativos dos clientes como bem entenderem... essas proibições são essenciais para proteger os ativos dos investidores", Gurbir Grewal, diretor da Divisão de execução da SEC, disse no comunicado.

Um porta-voz da Binance disse em um comunicado no sábado: "Embora mantenhamos que o pedido de alívio de emergência da SEC foi totalmente injustificado, estamos satisfeitos que o desacordo sobre este pedido tenha sido resolvido em termos mutuamente aceitáveis. Os fundos dos usuários foram e sempre estarão seguros em todas as plataformas afiliadas à Binance."

A afiliada americana da Binance interrompeu os depósitos em dólares na semana passada e deu aos clientes o prazo de 13 de junho para retirar seus fundos em dólares, depois que a SEC pediu a um tribunal para congelar seus ativos.