FUP pede que Petrobras investigue venda de refinaria da Rlam após relatório da CGU

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou ofício à Petrobras reinvindicando investigação "imediata" sobre eventuais irregularidades na venda de refinaria na Bahia em 2019, após a Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado fragilidades em relatório sobre o processo de venda de ativos do refino.

A refinaria baiana Rlam, agora chamada Refinaria de Mataripe, foi vendida para o grupo Mubadala por 1,65 bilhão de dólares como parte de um amplo plano de venda de ativos da Petrobras colocado em curso durante governos anteriores.

A polêmica em torno do ativo é reacendia após a Petrobras informar em dezembro que avaliará aquisição de participação acionária em ativos de refino e biorrefino da Mubadala Capital na Bahia, assim como parcerias estratégicas no segmento com a empresa de Abu Dhabi.

No ofício, a federação pediu que a investigação interna conte com a participação de representante da FUP e também pede o afastamento preventivo dos gerentes que estavam envolvidos no processo de venda da Rlam.

"A FUP, por meio de sua representação jurídica, vai ainda entrar com ação judicial a fim de que os responsáveis pela venda da refinaria sejam punidos, que a Petrobras possa se ressarcir de seus prejuízos, e que a Rlam possa voltar ao controle da Petrobras", disse a federação.

Dentre as questões citadas em relatório, a CGU apontou "fragilidade na utilização da avaliação econômico-financeira como suporte à decisão devido à largura da faixa de valor encontrada, ocasionada pela utilização de cenários de contorno sem o adequado tratamento probabilístico, com risco de impacto negativo no resultado financeiro do desinvestimento neste ponto".

Como resultado do relatório, a CGU recomendou "corrigir o referido padrão, documentar as ações adotadas para mitigar o risco, justificar a vantajosidade da alienação e utilizar, nas avaliações próximas e nas ainda em curso, técnicas probabilísticas complementares às análises de cenários".

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

A venda da Rlam ocorreu após a Petrobras ter se comprometido com o órgão antitruste Cade, em meados de 2019, em vender todas as suas refinarias fora dos Estados do Rio e de São Paulo, como parte de uma ampla iniciativa do governo federal à época para reduzir a participação da Petrobras no setor de óleo e gás, abrindo caminho para novas companhias, com a perspectiva de mais investimentos.

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Em novembro, a Petrobras protocolou junto ao Cade pedidos de renegociação do termo assinado durante o governo de Jair Bolsonaro.

A nova gestão da Petrobras, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vem reiterando ser contrária a venda de ativos conforme as administrações anteriores vinham fazendo, enquanto focavam na exploração e produção de petróleo em áreas de alta rentabilidade.

(Por Marta Nogueira e Ricardo Brito)

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