Silveira nega que governo avalie romper contrato com Paraguai sobre Itaipu

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou que o governo brasileiro cogite romper acordo com o Paraguai em relação à compra de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

"Não, estamos em uma negociação diplomática... o modelo de gestão compartilhada de Itaipu é um modelo de sucesso", respondeu Silveira ao ser questionado por repórteres nesta sexta-feira.

A afirmação vem em meio à renegociação por Brasil e Paraguai das bases financeiras do acordo de compra da energia gerada pela usina. Reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira afirmou que, com o embate entre os países sobre o valor da tarifa, o governo brasileiro ameaça "denunciar" o acordo, ou seja, informar ao Paraguai que pretendem rompê-lo.

"Quando são as datas de revisão dos anexos (do acordo de Itaipu), se vocês resgatarem na história, sempre houve um estresse natural, legítimo, porque as características do Brasil e do Paraguai são diferentes", afirmou Silveira.

Com a quitação da dívida de construção da usina no ano passado, os governos do Brasil e Paraguai iniciaram formalmente as negociações para revisar o chamado "Anexo C" do Tratado de Itaipu.

Pelas regras vigentes, cada país tem direito a 50% da energia de Itaipu. No caso do Brasil, ela é comercializada em um sistema de cotas a distribuidoras. Já o Paraguai cede uma parte de sua energia ao Brasil a um determinado preço, já que não consome tudo a que tem direito.

Os governos divergem sobre o preço da energia excedente vendida, com o Brasil pleiteando um valor abaixo do perseguido pelo Paraguai. Na semana passada, Lula recebeu o presidente paraguaio, Santiago Peña, para tratar sobre o tema e disse buscar uma "solução conjunta".

Silveira disse que terá uma reunião na próxima segunda-feira com o diretor de Itaipu a fim de "avançar primeiro internamente e amadurecer" o assunto da tarifa da usina.

"Tenho uma posição já colocada de que nós seremos extremamente rigorosos na questão tarifária no país. Nós, o nosso governo, tem responsabilidade com a questão da tarifa, porque ela impacta a economia, impacta principalmente a vida da classe média e dos pobres do país, que são os consumidores regulados", afirmou o ministro.

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A tarifa de repasse de Itaipu para 2024 foi provisoriamente fixada pela agência reguladora Aneel em 17,66 dólares por quilowatt mês, já que o principal componente da tarifa, o chamado "Cuse", ainda precisa passar por deliberação pelo conselho de administração da usina.

(Por Letícia Fucuchima)

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