Aneel não está sendo ágil para responder a consumidores sobre apagão de SP, diz diretor

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está sendo ágil o suficiente para dar uma resposta aos consumidores e às autoridades públicas sobre a atuação das concessionárias de energia durante o apagão no Estado de São Paulo em novembro passado, avaliou o diretor do regulador Hélvio Guerra.

"Hoje, 94 dias depois, nós não temos ainda um posicionamento da agência, isso me preocupa... Nós não estamos sendo ágeis o suficiente para dar uma resposta para essa sociedade, para esses consumidores que ficaram tanto tempo sem energia", afirmou Guerra durante reunião de diretoria da Aneel nesta terça-feira.

A manifestação de Guerra ocorreu em meio à discussão dos diretores sobre a aplicação de uma multa de 95,9 milhões de reais à distribuidora Enel São Paulo por descumprimento de indicadores de qualidade dos serviços no ano de 2021.

O diretor criticou o fato de o órgão regulador ainda não ter concluído sua fiscalização sobre a atuação das empresas para restabelecer os serviços no apagão, classificando os prazos fixados pela Aneel para tratar do tema como "inconvenientes".

"Para mim é inadmissível que, com o que ocorreu em São Paulo, a gente ainda não tenha uma posição firme... Temos que ser firmes, porque o consumidor e as autoridades públicas estão esperando uma resposta da Aneel", disse Guerra, lembrando que o Prefeitura de São Paulo foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a rescisão do contrato da Enel São Paulo.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou na reunião que a agência está buscando o máximo engajamento na fiscalização, observando que o regulador passou por um "momento crítico" em seu quadro de pessoal que dificultou os trabalhos.

Em novembro do ano passado, quase 4 milhões de endereços no Estado de São Paulo ficaram sem luz por causa de um temporal, com ventos de mais de 100 km/h que provocaram quedas de árvores e destruíram partes da rede elétrica.

Na área de concessão da Enel São Paulo, que compreende a capital e região metropolitana, o serviço só foi totalmente restabelecimento uma semana após o evento climático extremo.

Outros eventos climáticos semelhantes ocorridos desde então prejudicaram fortemente o fornecimento de energia em Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, colocando mais pressão sobre as distribuidoras, autoridades e Aneel a montar planos para mitigar os impactos a consumidores.

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(Por Letícia Fucuchima)

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