Incra exige desocupação do Instituto Lula para negociar com assentados

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, afirmou, por meio de nota, que negociará com os assentados que invadiram o Instituto Lula nesta quarta-feira desde que o grupo desocupe a entidade. Os manifestantes, moradores do assentamento Milton Santos, no interior paulista, querem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenha junto ao governo federal para reverter a ordem de despejo do local, previsto para ser realizado no dia 30 deste mês.

Na nota, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário disseram que o governo federal fará "todos os esforços e as medidas necessárias" para que os moradores do Milton Santos possam permanecer no assentamento.

O assentamento da reforma agrária Milton Santos, criado pelo Incra em 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fica em área de domínio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No local vivem 75 famílias, segundo representantes do assentamento. O terreno está em disputa judicial entre o INSS e a família proprietária da terra, que teria dívidas com a União. Uma decisão da Justiça, de 2012, ordenou a desocupação no fim deste mês.

"O governo federal, através das procuradorias federais especializadas junto ao Incra e ao INSS, sob coordenação da Advocacia Geral da União (AGU), vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse", informou o governo federal, por meio da nota.

O grupo tenta fazer com que Lula pressione a presidente Dilma Rousseff a assinar um decreto para desapropriar a área do assentamento, localizado entre as cidades de Americana e Cosmópolis, por interesse social, encerrando disputas judiciais pela propriedade da terra.

Os manifestantes pretendem ficar no Instituto Lula até a presidente Dilma desapropriar o terreno.

O diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, se reúne com os invasores. O ex-presidente Lula não esteve no local nesta quarta-feira.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) negou ter qualquer relação com a invasão do Instituto Lula. No local há cerca de 50 pessoas, entre assentados rurais, integrantes da Intersindical, ligada ao PSOL, filiados ao PSTU e estudantes.

(Cristiane Agostine / Valor)