Para Ministério das Comunicações, prazo para o 4G já é crítico

Os "prazos ótimos" para a instalação do serviço de quarta geração de telefonia celular (4G) já não existem mais, segundo o diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira. "Para instalação com segurança de uma estação rádio base (ERB) seriam necessários 180 dias, ou seis meses", afirmou Oliveira ao Valor. O executivo participou na manhã de hoje do primeiro Congresso de Provedores de Internet, em São Paulo.

De acordo com Oliveira, é possível "apertar' o prazo, mas não é o ideal. "Ainda dá tempo [para cumprir a meta de instalação do 4G em 30 de abril nas seis cidades-sede da Copa das Confederações], mas está apertado. Qualquer coisa que sair fora do planejado vai comprometer o prazo", afirmou.

O diretor do Ministério das Comunicações afirma que todas as operadoras estão trabalhando para cumprir o prazo, mas a maior dificuldade está em obter as licenças das prefeituras para instalação das antenas. "Dificilmente a autorização sai com menos de seis meses e, às vezes, demora mais de um ano", disse. Para isso, está em análise na Câmara dos Deputados a Lei Geral de Instalação de Infraestrutura e Telecomunicações, mais conhecida como a Lei das Antenas. "Foi uma lei que caminhou muito rápido no Senado, parou na Câmara por conta do recesso do fim do ano, e acredito que os legisladores têm interesse em encaminhar rapidamente o tema", afirmou.

A ideia é uniformizar, por meio da lei, os pré-requisitos para instalação de antenas em todo o país, disse. "É possível que a lei não seja sancionada antes da Copa das Confederações [em junho]. Mas, para a Copa do Mundo, vai significar um ganho significativo de tempo para os operadores", afirmou.

Segundo Oliveira, não há disposição na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de alargar o prazo para a instalação do 4G. "Esperamos que as prefeituras colaborem, mas a responsabilidade é das operadoras", disse.