BNDES nega favorecimento às empresas do grupo EBX

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) rebateu, em comunicado, que tenha concedido vantagens ou tratamento privilegiado nas concessões de financiamento ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.

O informe é uma resposta à notícia divulgada hoje pelo jornal "O Estado de S.Paulo", dando conta que o BNDES teria alongado o prazo das dívidas pendentes do grupo X.

A instituição de fomento afirmou que o tratamento dispensado ao grupo EBX "é rigorosamente igual ao dado a qualquer empresa tomadora de crédito no BNDES".

De acordo com o comunicado, a estruturação de garantias aos financiamentos às empresas de Eike foi feita com o rigor usual adotado pelo BNDES em todas as suas operações, obedecendo às melhores práticas bancárias.

O banco afirmou, ainda, que as empresas do grupo não desfrutam de taxas de juros mais favoráveis do que outros clientes. O BNDES detalhou que os juros do crédito concedido pelo banco às companhias X eram de 4,5% ao ano, pois esse percentual era o vigente na época para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), destinado à compra de máquinas e equipamentos, válido para realização de investimentos de toda e qualquer empresa. O PSI foi criado em agosto de 2009 para lidar com a fuga de crédito originada da crise global daquele ano.

Na análise do banco, há uma comparação indevida na reportagem entre a taxa de juros do BNDES, a taxa de juros de longo prazo (TJLP), e a taxa básica de juros (Selic). A aplicação da TJLP a um financiamento do grupo EBX não representa nenhum tipo de favorecimento, considerou o banco.

"É público e notório que a principal referência para os financiamentos do BNDES é a TJLP, atualment e em 5% ao ano e definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)", lembrou.

O banco considerou ainda que foi quantificado de maneira incorreta um suposto prejuízo do BNDES com ações do grupo EBX. Isso porque o BNDESPar, braço de participações acionárias do banco, conta com estratégia de longo prazo em suas aplicações, ou seja, o resultado final de cada investimento só pode ser aferido com a venda dos ativos -- o que não ocorreu.

"Ressalta-se que o investimento total da BNDESPar em empresas do grupo EBX representa apenas cerca de 0,6% do total do ativo da subsidiária do BNDES", disse o banco, acrescentando que sua taxa de inadimplência foi de 0,04%, até março desse ano.

No início do mês, o banco de fomento informou que o valor total dos empréstimos contratados com o grupo EBX soma R$ 10,4 bilhões. Do volume total contratado, nem tudo foi liberado, já que os desembolsos ocorrem ao longo do período de execução dos empreendimentos.