Anatel aprova alta de 1,5% no custo das chamadas de fixo para celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o aumento de 1,5% do custo das chamadas realizadas de telefone fixo para celular. As novas tarifas valerão a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial da União" e somente para os preços praticados pelas concessionárias públicas (Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e CTBC).

A decisão tomada pelo conselho diretor da Anatel envolve custo das ligações nas modalidades de chamada local e longa distância. O cálculo considerou a variação dos custos dos serviços de telecomunicações e comportamento da inflação no período de junho de 2012 a dezembro de 2013.

A atualização dos preços das concessionárias ocorre em períodos mínimos de um ano. O índice será aplicado somente para os planos básicos de serviços, não incluídos os alternativos que cumprem outro regime tarifário. Segundo o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, o aumento vale tanto para as ligações realizadas em horários comerciais de maior demanda como para as realizadas em horário não convencional (noite e fins de semana) que têm o custo 30% menor.

De acordo com a decisão da Anatel, as ligações pelas concessionárias de telefones fixos para o serviço de rádio pessoal, o Serviço Móvel Especializado (SME), tiveram redução de 5,27%. A principal operadora desta modalidade de serviço no Brasil é a Nextel. Jarbas explicou que o corte no valor destas ligações ocorreu em razão da falta de acordo bilateral entre as empresas sobre as taxas de interconexão, o que levou a Anatel a arbitrar e aplicar na fórmula o "fator de redução" de 10%.

Ao anunciar a decisão, o presidente da Anatel, João Rezende, ressaltou que as tarifas das concessionárias de telefonia fixa que já havia caído 13% em março. Ele lembrou esta redução impactou positivamente o cálculo do IPCA anunciado em julho. Segundo o presidente da agência, o "grupo comunicação" que compõem este índice de inflação caiu 0,79%, com destaque para o estado de São Paulo que registou queda de 2,66%.