Odebrecht cobra US$ 14,4 milhões por serviços prestados à Petrobras

A Petrobras deve receber, nos próximos dias, a notificação da terceira ação judicial de cobrança movida pela Construtora Norberto Odebrecht (CNO) contra a companhia por falta de pagamento por serviços prestados.

No novo processo, a empreiteira - que está na lista de bloqueio cautelar da estatal, o que a impede de participar de futuros contratos e licitações da petroleira - cobra o valor de US$ 14,4 milhões relativo a um contrato de serviços de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), na refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2010.

"O que cobramos nessa ação são notas de débitos e faturas emitidas pela Odebrecht americana que foram totalmente confessados [pela Petrobras] por documentos que estão nos autos. É possível ver o número da fatura e o documento que espelha a concordância da Petrobras com relação aos valores", afirmou Marcelo Ferro, advogado da Odebrecht no caso.

As outras duas ações movidas pela CNO contra a Petrobras também são relativas a serviços de SMS em unidades da companhia. A primeira - o primeiro processo movido na história da companhia contra a petroleira, em dezembro de 2014 - exige o pagamento de R$ 7,6 milhões por serviços prestados no Chile. E a terceira ação pede o pagamento de R$ 1,3 milhão relativos a serviços no Brasil.

"O contrato do Chile tinha uma confissão de dívida assinada pela Petrobras, com ata de diretoria aprovando o valor. A Odebrecht ficou quase todo o ano de 2014 tentando receber da Petrobras. E, num dado momento, a Odebrecht tomou a decisão, no fim do ano passado, de ir adiante, numa situação que jamais tinha acontecido. A Odebrecht sempre teve na Petrobras um parceiro em várias operações", afirmou Ferro.

A Petrobras, por sua vez, também entrou com ação na Justiça contra a Odebrecht, na qual a petroleira diz ter quantia a receber da construtora.

"A Petrobras não está em débito com a Odebrecht. Na verdade, a companhia entende que a Odebrecht, em decorrência de contrato celebrado para prestação de serviços de Segurança Meio Ambiente e Saúde em diversos países (Estados Unidos da América, Paraguai, Uruguai e Argentina), é que lhe deve aproximadamente US$ 3,8 milhões, já tendo a Petrobras ajuizado ação para resguardar os seus direitos", informou a petroleira, em nota, ao Valor.

Segundo Ferro, porém, na ação, a Petrobras admite ter valores a pagar à Odebrecht. "Nela [a petição da Petrobras], você vê claramente a empresa reconhecendo que deve valores a Odebrecht", disse o advogado.

A Odebrecht ainda estuda entrar com outros três processos contra a estatal relacionados a serviços de SMS, em contratos na Argentina, Paraguai e Uruguai.