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Maranhão tenta reduzir poder do Conselho de Ética para salvar Cunha

31/05/2016 20h00

Antes de embarcar para uma missão oficial de quatro dias no Chile, onde só tem agenda em um dos dias, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), protocolou nova manobra para tentar salvar o mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética.

Maranhão fez uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para mudar os procedimentos usados até então e permitir que a decisão do conselho seja modificada no plenário da Casa para aliviar a punição ao pemedebista. O relator será o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Cunha.

São quatro perguntas à CCJ: se o conselho aprova um projeto de resolução ou um parecer; se for projeto, se pode ser emendado em plenário; se as emendas podem prejudicar o representado; se, em caso de rejeição do projeto em plenário, seria votada a representação original ao Conselho de Ética ou esta seria declarada prejudicada.

A consulta visa alterar o rito usado até então, permitindo que a decisão do Conselho de Ética seja modificada em plenário para abrandar a pena. O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), protocolou hoje seu parecer pela cassação do mandato do pemedebista. Aliados tentam implicar pena menor, de suspensão, mas para isso precisariam de maioria para aprovar o parecer vencedor. Hoje essa maioria é incerta.

Marcos Rogério também defende que, caso um parecer com punição mais branda seja aprovado pelo conselho, um recurso pode fazer com que o parecer do relator tenha preferência na votação em plenário. Ou a rejeição da punição mais branda levaria à votação da representação original, de perda de mandato.

Caso a CCJ decida o contrário, que não cabe análise da denúncia inicial, poderia ganhar força a tese de uma pena alternativa para Cunha, de suspensão do mandato e perda das prerrogativas políticas, para garantir a aprovação do parecer e o afastamento definitivo do pemedebista da presidência da Câmara, levando à sucessão no comando da Casa.