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Maranhão tenta reduzir poder do Conselho de Ética para salvar Cunha

Antes de embarcar para uma missão oficial de quatro dias no Chile, onde só tem agenda em um dos dias, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), protocolou nova manobra para tentar salvar o mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética.

Maranhão fez uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para mudar os procedimentos usados até então e permitir que a decisão do conselho seja modificada no plenário da Casa para aliviar a punição ao pemedebista. O relator será o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Cunha.

São quatro perguntas à CCJ: se o conselho aprova um projeto de resolução ou um parecer; se for projeto, se pode ser emendado em plenário; se as emendas podem prejudicar o representado; se, em caso de rejeição do projeto em plenário, seria votada a representação original ao Conselho de Ética ou esta seria declarada prejudicada.

A consulta visa alterar o rito usado até então, permitindo que a decisão do Conselho de Ética seja modificada em plenário para abrandar a pena. O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), protocolou hoje seu parecer pela cassação do mandato do pemedebista. Aliados tentam implicar pena menor, de suspensão, mas para isso precisariam de maioria para aprovar o parecer vencedor. Hoje essa maioria é incerta.

Marcos Rogério também defende que, caso um parecer com punição mais branda seja aprovado pelo conselho, um recurso pode fazer com que o parecer do relator tenha preferência na votação em plenário. Ou a rejeição da punição mais branda levaria à votação da representação original, de perda de mandato.

Caso a CCJ decida o contrário, que não cabe análise da denúncia inicial, poderia ganhar força a tese de uma pena alternativa para Cunha, de suspensão do mandato e perda das prerrogativas políticas, para garantir a aprovação do parecer e o afastamento definitivo do pemedebista da presidência da Câmara, levando à sucessão no comando da Casa.

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