Governo não vai atuar em favor da Oi, diz Kassab

O governo não vai atuar em favor da Oi em seu processo de recuperação judicial, disse nessa terça-feira o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, durante a feira SET Expo, do setor de radiodifusão, que acontece em São Paulo.

Segundo ele, as medidas que forem tomadas e que tiverem impacto para as operadora, como a revisão dos bens reversíveis e uma mudança do regime de concessão para autorização, serão feitas para todo o setor, sem ter a Oi em mente. "Posso te garantir isso", disse Kassab.

De acordo com ele, uma das evidências dessa postura é que o governo não pretende editar uma medida provisória com mudanças no marco regulatório. O caminho, segundo ele, tem sido apoiar o projeto de lei 3.453 do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Ontem, o ministério soltou um comunicado informando que acompanha com "atenção especial" a evolução do plano de recuperação da operadora. O que mais chamou a atenção no texto foram as considerações finais, onde é mencionado um cenário de três grandes operadoras no Brasil. O trecho foi interpretado como uma avaliação do governo de que haverá um processo de consolidação no setor.

O ministro admitiu que, pela tramitação do processo, o cenário de uma venda parece ser o mais provável, mas que não foi isso que ele quis dizer no texto de ontem. "O que eu quis dizer é que para um país como o Brasil, o mínimo que se deve ter são três empresas."