IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Cade arquiva processo administrativo aberto contra Oi

09/11/2016 18h40

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo administrativo contra a Oi, aberto em 2009 pela GVT na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A denúncia, que chegou ao órgão em 2014, avaliava se a Oi cortou cabos de ligação telefônica da GVT em Salvador e Belo Horizonte sem autorização. E também se a empresa impediu de forma fraudulenta a portabilidade de seus clientes.

A maioria do plenário do Cade julgou que não houve impacto concorrencial.

A Oi era julgada no caso porque sucedeu a Brasil Telecom e a Telemar Norte Leste, inicialmente arroladas no caso. Os demais conselheiros decidiram seguir a posição do relator, o conselheiro João Paulo Resende, que opinou pelo arquivamento.