Banco Central lucra R$ 75,5 bilhões com atuação no câmbio em 2016

O Banco Central (BC) registrou um ganho de R$ 3,858 bilhões em dezembro com as operações de swap cambial e encerrou 2016 com resultado positivo de R$ 75,562 bilhões. O resultado é recorde, mas ainda menor que a perda, também recorde, de R$ 89,657 bilhões amargada em 2015. Desde 2008, quando esses instrumentos passaram a ser utilizados com mais frequência, o saldo global do BC é negativo em R$ 22,934 bilhões.

O swap cambial é um derivativo que relaciona as variações na taxa de câmbio com a taxa de juros em um determinado período. De forma simplificada, o BC é ganhador quando o dólar cai e perdedor quando a moeda americana sobe ante o real. Em 2015, o dólar teve alta de quase 50%, e encerrou 2016 com baixa de 17,8%.

Os swaps não são feitos para o BC ter ganhos ou perdas, mas são uma forma de oferecer proteção cambial ao mercado e de prover liquidez em momentos de instabilidade, preservando as reservas internacionais.

Os ganhos e perdas com os swaps têm impacto direto na conta de juro do governo e, consequentemente, no déficit nominal, medida internacionalmente aceita para avaliar a saúde fiscal de um país. Agora em 2016, esse ganho com os swaps explica a redução dos gastos com juros, que fecharam 2015 em 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou algo como R$ 500 bilhões, para 6,6% do PIB agora em 2016, conforme projeção feita, pelo próprio BC.

Esse menor gasto com juro também explica a redução do déficit nominal, apesar do aumento do déficit primário do governo. Em 2015, o déficit nominal somou 10,22% do PIB, patamar recorde. A previsão para 2016 é de redução para 9,3%, mesmo com um déficit primário de 2,64% neste ano, maior que o 1,85% do PIB registrado em 2015.

Os swaps começaram a ser colocados de forma sistemática no mercado em agosto de 2013 e ultrapassaram os US$ 110 bilhões. Ao longo de 2016 teve início uma estratégia de desmonte dessas operações, tanto pelo vencimento dos contratos, quando pela venda de swaps reversos. O desmonte foi suspenso após a eleição de Donald Trump à Casa Branca e atualmente o estoque em mercado está na casa de US$ 26 bilhões. A intenção o BC é seguir reduzindo esse montante conforme as condições de mercado permitirem. Com um menor estoque, o comportamento dessa variável perde importância na determinação do gasto com juros e resultado nominal.

Já no lado das reservas internacionais, a queda do dólar no ano resulta em redução de valor quando as reservas são convertidas para reais. Em 2016 a perda foi de R$ 324,123 bilhões, sendo R$ 60,041 bilhões apenas em dezembro. Em 2015, com a alta do dólar, o ganho de variação cambial com as reservas tinha sido de R$ 260 bilhões.

Essa perda de R$ 324 bilhões é o resultado líquido das reservas, que decorre de uma rentabilidade negativa de R$ 235,597 bilhões, acrescido do custo de carregamento de cerca de R$ 88,5 bilhões ao ano, que representa o custo de captação multiplicado pelo montante de reservas. Tirando o ganho com os swaps se chega a um resultado de operações cambiais negativo em R$ 240 bilhões em 2016.

Mas ao contrário dos swaps, as variações das reservas não têm impacto fiscal imediato. Quando o BC ganha com as reservas, repassa o dinheiro para a Conta Única do Tesouro e por determinação legal esses proventos só podem ser utilizados para o pagamento de dívida. Quando há perdas, como agora, quem é ressarcido é o BC via emissão de títulos. Essa conta a acertar entre BC e Tesouro fechou o ano na casa dos R$ 250 bilhões e será liquidada ao longo de 2017.

Além dos ganhos e perdas com swaps e variação cambial sobre as reservas, o resultado do BC é composto pelas outras operações, como títulos em carteira, que em 2016 registraram variação negativa de R$ 9,5 bilhões. O balanço fechado do BC deve ser apresentado em fevereiro.

Uma reavaliação dessa relação entre BC e Tesouro está dentro da agenda apresentada, no fim de dezembro, pelo presidente Ilan Goldfajn, chamada de "BC mais". Ilan não apresentou detalhes, mas a ideia passa pela criação de uma reserva de resultados, o que reduziria volatilidade dos fluxos entre BC e Tesouro como a observada agora em 2015 e 2016.