Crise em presídios é problema do Executivo, não do Judiciário, diz AMB
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira, afirmou que a crise do sistema penitenciário "não diz respeito ao Judiciário".
"Essa crise diz respeito ao poder Executivo, à questão dos Estados, à gestão dos presídios. E gestão de presídio não é assunto nosso, nosso assunto é processo de execução e melhorar funcionamento das varas de execução", disse ele, após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Oliveira afirmou que vai ouvir os juízes sobre as necessidade de melhorias nas "estruturas de suas unidades de serviço". A AMB reúne na terça-feira, 17, em Brasília, juízes de Varas de Execução Penal de todo o país para ouvir os magistrados que atuam nas Varas de Execuções Criminais.
Para o presidente da AMB, os mutirões de execução penal ou a realização de um esforço concentrado no Judiciário para reduzir a morosidade do Judiciário revelam "o problema estrutural das unidades". Por isso, ele defendeu que "essas estruturas sejam fixas e permanentes".
Soltura de presos
Oliveira afirmou que não discutiu com a ministra o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no STF relativo aos presos de Manaus. A defensoria pede ao STF determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no Estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
A DPU sugere como medida a progressão de regime - do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto - quando faltarem vagas nas penitenciárias.
A AMB entrou com uma representação contrária ao pedido. "AMB não tem nada contra qualquer progressão, juízes estão trabalhando muito para que a análise desses processos ocorra no menor tempo possível. A associação se posicionou contra, mas isso não foi tratado na reunião de hoje. Mas não se pode colocar na rua, indiscriminadamente, todo e qualquer custodiado acima da capacidade dos presídios. (...) isso coloca a sociedade em grave risco de dano social", disse Oliveira.
Segundo o magistrado, ele e a ministra discutiram "assuntos variados" que a AMB tem com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que Cármen também preside. "A interlocução com Carmen é muito comum, falamos por ?Whatsapp', telefone e, vez ou outra, fazemos essas reuniões mais longas para desenvolver os projetos", disse ele, sem detalhar quais projetos.
"Essa crise diz respeito ao poder Executivo, à questão dos Estados, à gestão dos presídios. E gestão de presídio não é assunto nosso, nosso assunto é processo de execução e melhorar funcionamento das varas de execução", disse ele, após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Oliveira afirmou que vai ouvir os juízes sobre as necessidade de melhorias nas "estruturas de suas unidades de serviço". A AMB reúne na terça-feira, 17, em Brasília, juízes de Varas de Execução Penal de todo o país para ouvir os magistrados que atuam nas Varas de Execuções Criminais.
Para o presidente da AMB, os mutirões de execução penal ou a realização de um esforço concentrado no Judiciário para reduzir a morosidade do Judiciário revelam "o problema estrutural das unidades". Por isso, ele defendeu que "essas estruturas sejam fixas e permanentes".
Soltura de presos
Oliveira afirmou que não discutiu com a ministra o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no STF relativo aos presos de Manaus. A defensoria pede ao STF determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no Estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
A DPU sugere como medida a progressão de regime - do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto - quando faltarem vagas nas penitenciárias.
A AMB entrou com uma representação contrária ao pedido. "AMB não tem nada contra qualquer progressão, juízes estão trabalhando muito para que a análise desses processos ocorra no menor tempo possível. A associação se posicionou contra, mas isso não foi tratado na reunião de hoje. Mas não se pode colocar na rua, indiscriminadamente, todo e qualquer custodiado acima da capacidade dos presídios. (...) isso coloca a sociedade em grave risco de dano social", disse Oliveira.
Segundo o magistrado, ele e a ministra discutiram "assuntos variados" que a AMB tem com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que Cármen também preside. "A interlocução com Carmen é muito comum, falamos por ?Whatsapp', telefone e, vez ou outra, fazemos essas reuniões mais longas para desenvolver os projetos", disse ele, sem detalhar quais projetos.
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