Ministério vai destinar R$ 30 milhões para qualificação de presos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou hoje investimento de R$ 30 milhões na qualificação profissional de presos. Segundo o ministro, o investimento é uma "iniciativa do presidente Michel Temer para que governo federal e judiciário possam desenvolver ações conjuntas para combater crise carcerária". Ele estima que este valor pode beneficiar mais de 15 mil detentos.

O ministro falou com a imprensa após audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A qualificação deve fazer parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que Cármen também preside.

Ele estima que o lançamento do programa acontecerá até 10 de fevereiro e os cursos devem começar ainda no primeiro semestre deste ano.

Os recursos sairão do ministério do Trabalho. "São recursos que já estão especificados no orçamento do ministério para qualificação profissional", disse Nogueira.

Será criado um grupo de trabalho com três técnicos do CNJ e três técnicos do ministério para definir cursos, locais e formato da qualificação. "O Judiciário vai definir quais penitenciárias vão receber os cursos, mas todas os estados serão contemplados", disse o ministro.

Do início do ano até hoje, houve rebeliões em presídios de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN), culminando na morte violenta de 134 detentos.