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Alexandre de Moraes toma posse como ministro substituto do TSE

Pouco mais de um mês após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes assumiu, também, como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A breve cerimônia ocorreu no fim da tarde desta terça-feira, 25, antes da sessão ordinária do plenário.


Moraes ocupa a vaga que ficou aberta com a morte de Teori Zavascki, em janeiro, em decorrência de um acidente aéreo no Rio de Janeiro. Ele é o terceiro ministro substituto, ou seja, só atua se os três titulares do TSE oriundos do STF - Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber - faltarem ao mesmo tempo. Devido a isso, é pouca a chance de Moraes participar do julgamento da ação que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, a mais importante em curso na Corte eleitoral, cuja relatoria é do ministro Herman Benjamin. O primeiro e o segundo ministros substitutos são Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.


Na cerimônia de posse, Moraes leu o termo de compromisso regimental do TSE e não proferiu nenhum discurso. Presidente do TSE, Mendes deu as boas-vindas ao novo colega: "Muito nos honra a vinda de Vossa Excelência para esta Corte, que poderá contar com sua profícua experiência para conduzir os trabalhos."


O plenário do STF decidiu pelo nome de Moraes em uma votação simbólica, no dia 5 de abril. Ele já seria o próximo a assumir uma cadeira no TSE, já que é o membro mais novo do Supremo que ainda não havia ocupado vaga na Corte eleitoral.

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