Senadores trocam empurrões e sessão de reforma trabalhista é encerrada

(Atualizada às 17h00)Em meio a um tumulto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido o relatório elaborado por Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a respeito da reforma trabalhista.

Tasso concedeu vista coletiva ao relatório, conforme previsto. E, com isso, ele poderá ser votado já na próxima sessão da CAE, na semana que vem.

A sessão havia sido interrompida por quase uma hora, depois que a oposição tentou barrar, regimentalmente e na marra, a entrega do parecer por Ferraço. Por volta de 15h40, houve empurra-empurra entre senadores e gritos de ordem de manifestantes, instalando um clima de confusão no plenário da CAE.

Quando Tasso tentou reabrir a sessão, às 16h30, senadores de oposição tentaram novamente barrar a leitura do relatório. O tucano, então, encerrou a sessão e deu o relatório como lido.

A confusão teve início logo depois de o plenário da CAE ter rejeitado por 13 votos a 11 um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia que a leitura não fosse realizada, alegando motivos regimentais.

Quando Ferraço se encaminhava à mesa diretora para apresentar formalmente seu parecer, senadores de oposição tentaram obstrui-lo e começou o tumulto.

Houve troca de empurrões entre Randolfe e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Vários senadores entraram na confusão, alguns tentando apartar os dois.

A plateia, recheada de manifestantes contrários à reforma, se incendiou. Houve gritos de "Fora, Temer!", "Abaixo as reformas", "Jucá na cadeia!", em referência ao líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), e "Aécio na cadeia".

Relator da reforma trabalhista em duas de três comissões do Senado, Ferraço fez vetos ao artigo que permitiria o trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; ao item que eliminava o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a hora extra para as mulheres; ao artigo que criava comissões de funcionários para negociar conflitos dentro das empresas; e ao item que possibilitava, mediante acordo, o intervalo de 30 minutos para almoço.

Ferraço não alterou os artigos no texto da lei, mas fez as sugestões na parte final de seu parecer. Assim, evita-se que a medida, caso aprovada, seja remetida novamente à Câmara dos Deputados.

Ele havia feito essa concertação com o presidente Michel Temer. Ontem, disse crer que, caso Temer saia do posto, o novo presidente cumprirá o acordo feito "institucionalmente" com o Senado.

Emendas

O projeto de lei da reforma trabalhista recebeu até o momento 171 propostas de emenda.

Somente a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou hoje 15 emendas ao projeto. A maioria das demais são de autoria de senadores da oposição.

No site da CAE, uma enquete feita entre internautas apontou 127.616 votos contra a proposta e 5.524 a favor.

Ferraço, entretanto, tende a sugerir a aprovação do texto sem nenhuma mudança. Ele havia acertado com o presidente Michel Temer que eventuais ajustes seriam feitos via vetos ou medida provisória. E pretende incluir essas mudanças na introdução do parecer, em vez de alterar os artigos, o que provocaria o retorno do projeto na Câmara.

O parecer trará a recomendação de cinco vetos, revertendo proposta que flexibilizava o trabalho de gestantes em locais insalubres, que continuará proibido; a concessão às mulheres de descanso de 15 minutos entre a jornada normal e a hora extra permanecerá, como é hoje; na jornada de 12 por 36 horas, será recomendado veto, para que o mesmo continue sendo feito por acordo coletivo, e não individual. A formação das chamadas comissões de fábrica também entra nos vetos acordados; e a regulamentação do trabalho intermitente será vetada para que a MP traga mais claramente a questão, sublinhando que apenas áreas como comércio e serviços podem se valer dessa modalidade. O relatório manterá a cobrança do imposto sindical como opcional.

Rejeição

O recurso apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para suspender a leitura do parecer da reforma trabalhista, pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi rejeitado pela comissão.O placar, entretanto, foi apertado: 13 votos favoráveis à continuidade da sessão e 11 contrário.

O resultado mostra dificuldades da base governista de levar adiante a tramitação do projeto. Há divisões dentro da base e críticas pontuais à reforma.

Durante as discussões, senadores tradicionalmente alinhados à base do governo Temer fizeram críticas à reforma. Caso de Kátia Abreu (PMDB-TO) e Pedro Chaves (PSC-MS).

Pedro Chaves citou "exageros" no projeto, que chegou ao Congresso com modificações em sete artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e saiu da Câmara para o Senado com mais de cem modificações.

Kátia Abreu, por sua vez, citou preocupações com relação ao trabalho intermitente. Já Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido, mas que vem adotando postura de oposição ao governo Temer, disse que a atual crise política torna inadequada a discussão.

Cabe ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fazer a defesa do projeto e de sua tramitação.

A sessão é tensa e a oposição segue tentando bloquear a leitura. Manifestantes contrários às reformas também pressionam os senadores. E, por mais de uma vez, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), ameaçou esvaziar o recinto.