Câmara define procedimentos para votação da denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados definiu os procedimentos de votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, marcada para 2 de agosto. Prevista para começar às 9 horas, a sessão será aberta quando for atingido o quórum mínimo de 51 deputados no plenário da Casa. A ordem do dia será oficialmente aberta com o registro de presença no painel de pelo menos 51 parlamentares.

Após a abertura da ordem do dia, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na última semana falará por até 25 minutos. Em seu relatório, o tucano defendeu a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Este relatório substituiu o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia, mas derrubado na comissão.

Defesa

Depois da fala do pessedebista, Temer ou seus advogados poderão falar pelos mesmos 25 minutos. Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz sinalizou que dificilmente o presidente compareceria ao plenário da Câmara para apresentar sua defesa.

Pró e contra

Após a sustentação oral da defesa de Temer, oradores inscritos para a discussão poderão falar por até cinco minutos cada. Eles se alternarão entre um parlamentar favorável e um contrário ao parecer de Abi-Ackel.

Depois da fala de quatro oradores inscritos, será permitida a apresentação de um requerimento para que a discussão seja encerrada. Para que o requerimento seja votado pelo plenário, será necessário que pelos menos 257 parlamentares tenham registro de presença no painel.

Caso o requerimento de encerramento de discussão seja aprovado, a votação do parecer de Abi-Ackel poderá começar desde que 342 deputados estejam com presença registrada no painel do plenário.

Com a abertura de votação confirmada, dois parlamentares favoráveis e dois contrários ao relatório do tucano poderão, alternadamente, encaminhar a votação por até cinco minutos. Depois deles, cada líder poderá falar por até 1 minuto para orientar suas bancadas.

342 votos

A votação será pelo processo de chamada nominal. Os parlamentares serão chamados por ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul. Após todos serem chamados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetirá a chamada dos ausentes.

Se, após as duas chamadas, forem alcançados pelo menos 342 votos, Maia proclamará o resultado. Se esse número mínimo de votantes não for atingido, outra sessão será convocada pela presidência da Câmara para que seja realizada uma nova votação.