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Marco Aurélio quer que STF volte a debater prisão após 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse pretender levar ao plenário da Corte o julgamento de mérito de dois processos que versam sobre prisão após condenação em segunda instância.


No ano passado, por maioria - 6 votos a 5 - o Supremo entendeu que as penas, entre elas a prisão, poderiam ser executadas após a condenação pelos tribunais de segundo grau, isto é, antes de esgotados todas as possibilidades de recurso . A decisão, no entanto, foi em caráter liminar, e não de mérito.


"O processo está na Procuradoria-Geral da República e eu quero trazê-lo a plenário", disse Marco Aurélio, relator das liminares, na tarde desta quarta-feira. Ele reconheceu que o placar pode virar: "Pelas sinalizações, o escore vai se inverter quanto ao segundo pedido, que é o de se aguardar o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça)".


Na ocasião, o ministro foi contra a prisão após condenação em segunda instância. Votaram com ele os colegas Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Segundo esses magistrados, a execução da pena só pode ocorrer após julgamento pela instância superior, mas eles acabaram derrotados no julgamento.

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