Justiça determina suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinou nesta quarta-feira a suspensão da licença de instalação e, consequentemente, das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, no Pará, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira. A usina, que já iniciou a operação, tem conclusão prevista para 2019.

De acordo com o MPF, a Justiça determinou que a licença permaneça suspensa até que seja promovida pela Norte Energia, empresa dona da usina, a readequação dos projetos destinados ao reassentamento urbano coletivo de pessoas remanejadas de suas casas pela construção da hidrelétrica. A decisão atende pedido feito pelo MPF em ação iniciada em 2015.

A decisão de hoje foi tomada pela 5ª turma ampliada do tribunal, formada por cinco desembargadores em vez dos três da turma recursal normal. A turma ampliada é uma instância adicional de decisão criada pelo novo Código de Processo Civil e que prevê a confirmação de uma decisão toda vez que ela não for unânime. Nessa circunstância, porém, a turma considerou que não deveria julgar o caso e apenas confirmou a decisão anterior.

A suspensão da licença de instalação já havia sido ordenada pela 5ª turma, em 31 de maio, na ocasião por dois votos a um. Nesta quarta-feira, a ordem foi confirmada e entra em vigor. Mas ainda cabem recursos.